O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar o advogado Bruno Pena, preso preventivamente na operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio do fundo eleitoral pela gestão do antigo Pros, atualmente fundido ao Solidariedade. Raul Araújo concedeu habeas corpus ao advogado quatro dias depois de o Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) manter a prisão, com placar de 4 a 2.
Raul considerou que não houve indicação concreta de que empresas fantasmas foram criadas, “sendo genéricas as razões lançadas acerca do preenchimento dos requisitos de ordem pública e conveniência para instrução criminal, sob o fundamento de que o paciente (Bruno Pena) poderia, ainda, manipular provas”, disse.
Assim, o ministro deferiu liminar para suspender o decreto prisional e determinou a soltura do custodiado, atualmente, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Pena foi preso em operação da PF, intitulada Fundo do Poço, que investiga um esquema de desvio e apropriação do fundo partidário do Pros. Segundo as investigações, o Pros usava de honorários advocatícios para lavar dinheiro do desvio de fundo eleitoral. O advogado nega o envolvimento com qualquer situação criminosa.
Durante o julgamento no TRE-DF, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, defendeu Bruno Pena e disse que não se pode misturar a atuação do advogado com seu cliente. “Não é a prisão de um advogado que está em jogo, é a prisão de toda a advocacia brasileira”, declarou.
Investigação
A PF levantou suspeita sobre o valor dos honorários repassados pelo Pros para Bruno Pena, um total de quase R$ 2 milhões. Os investigadores suspeitam que o advogado recebia valores superfaturados para lavar o dinheiro desviado e devolver para a organização criminosa como se fosse limpo.
A investigação cita ainda um saque de R$ 49,9 mil da conta de Bruno Pena, o que levanta a suspeita de tentativa de burlar o sistema de comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“As investigações sugerem que o advogado Bruno Pena mantém uma relação estreita e duradoura com Eurípedes Júnior (ex-presidente do Pros), desempenhando o papel de ‘testa de ferro’ e facilitador das atividades criminosas sob investigação”, diz trecho do relatório da PF.
O ministro Raul Araújo ressaltou em sua decisão que Bruno Pena responderá ao processo em liberdade.
