A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Ultima Ratio, que apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados em razão da investigação e por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos e nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel; e
Marco José de Brito Rodrigues.
Os magistrados afastados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Os crimes investigados são:
lavagem de dinheiro;
extorsão;
falsificação; e
organização criminosa.
Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Afastamento
As ordens de prisão são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Ainda são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
A operação desta quinta decorre de uma investigação da Polícia Federal iniciada em 2021 e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
