O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta sexta-feira (25/10) aprimorar o modelo de gestão das agências reguladoras após o apagão que afetou a cidade de São Paulo neste mês. Essas agências, como diz o nome, regulam mercados controlados, como o de energia elétrica ou de aviação.
O auxiliar do presidente Lula comentou a possibilidade de retomar os contratos de gestão, mecanismo de controle extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Eu acho que nunca devia ter perdido os contratos de gestão. Eram contratos que tinham referência clara de padrões de eficiência das agências. É importantíssimo que se aperfeiçoe o modelo das agências”, defendeu Silveira em conversa com jornalistas.
O ministro também apontou uma falta de sinergia entre o Executivo e diretores indicados por Bolsonaro, que, segundo ele não cumprem decisões do governo.
“O que eu deixei público é uma falta de sinergia entre apadrinhados do governo anterior, que não querem cumprir decretos assinados pelo presidente da República do Brasil, que ganhou eleição nas urnas democraticamente e que precisa implementar políticas públicas para melhorar a vida dos brasileiros”, argumentou o ministro.
Ele ainda complementou: “E Medidas Provisórias, que são lei e que estão sendo questionadas por quem não tem o direito discricionário de fazer ou não fazer, tem o direito de dizer como fazer. Esse é o papel da regulação”, reforçou Silveira.
