O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol Guilherme Boulos entrou neste domingo (27/10) com queixa-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela fala sobre a suposta interceptação de bilhetes no sistema prisional com um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) pedindo votos para Boulos.
Na representação, os advogados de Boulos alegam que o “ato ilícito” foi “deliberado e construído de forma organizada, percebe-se que mesmo antes do governador fazer a declaração com o aparente intuito de influir no processo eleitoral, o conteúdo já era distribuído massivamente nos chamados grupos de WhatsApp bolsonaristas”.
Para a defesa de Boulos, a denúncia de Tarcísio, “além de não encontrar nenhum lastro na realidade, tem nefasto potencial para influenciar o ânimo do eleitorado, podendo efetivamente provocar a mudança do pensamento do eleitor, no dia da eleição, induzido a erro, sobre o candidato Guilherme Boulos. O potencial lesivo se manifesta tanto pela quantidade incalculável de reportagens em grandes portais de mídia, bem como redes de televisão e propagação de tal informação pelas redes sociais”.
A argumentação para acionar o TSE é que de os fatos foram praticados pelo governador na condição de detentor desse cargo público, “o que justifica a competência especial deste Tribunal Superior, por prerrogativa de função”.
Assim, Boulos pede na representação ao TSE, cuja relatoria sorteada foi para o ministro Kássio Nunes Marques, que a “Procuradoria Geral Eleitoral tome ciência dos fatos e possa requerer a adoção das medidas que entender mais adequadas ao caso em tela, em especial a instauração de Inquérito Policial perante a Polícia Federal ou o oferecimento imediato de denúncia, ante a comprovada materialidade e autoria delitivas, conforme dispõe o art. 357 do Código Eleitoral”.
Mais cedo, após votar em um colégio no Morumbi, na zona oeste de São Paulo, Tarcísio de Freitas disse à imprensa que um suposto “salve” do PCC teria sido interceptado pelo governo paulista. O documento, segundo o governador, tinha uma orientação para voto em Boulos.
Ao Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), Boulos pediu que Tarcísio seja tornado inelegível pela fala, “reconhecendo-se o abuso de poder político e o abuso no uso dos meios de comunicação, sejam aplicadas as sanções previstas no artigo 22, XIV da LC 64/90”.
Laudo falsificado de Marçal
Em entrevista coletiva, Boulos comparou a fala de Tarcísio ao laudo falsificado que Pablo Marçal (PRTB) publicou às vésperas do primeiro turno.
“Aconteceu algo extremamente grave, uma declaração irresponsável e mentirosa do governador Tarcísio de Freitas, ao lado do meu adversário, querendo atribuir que crime organizado, PCC, teria orientado voto em mim, sem apresentar nenhum tipo de prova. Esse é o laudo falso do segundo turno”, disse Boulos, em coletiva.
O candidato do PSol afirmou que a atitude de Tarcísio mostra desespero dos adversários e teve por objetivo influenciar o resultado das eleições.