Flávio Dino vai ao Senado em busca de apoio para indicação ao STF

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), esteve presente no Senado nesta quarta-feira, 29. Em conversa com jornalistas, Dino ressaltou a importância de avançar em temas conjuntos com o Congresso e negou qualquer possibilidade de se licenciar do ministério. “Tenho uma relação muito próxima do mundo político porque faço parte dele. Estar aqui no Senado é uma alegria, uma honra. Eu já comecei [a procurar senadores] desde o dia que o presidente Lula anunciou, na segunda-feira, e vou prosseguindo essa agenda com muita constância, perseverança, mas ao mesmo tempo com tranquilidade”, disse. O ministro iniciou sua visita à Casa Alta do Legislativo com uma reunião com o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pela manhã. Vale ressaltar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) viajou com Lula à COP28, aa Cúpula do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Dino chegou ao Congresso acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator de sua indicação ao STF. Apesar de já terem tido desavenças políticas no passado, os dois reataram. Rocha declarou que dará parecer favorável à indicação de Dino, além de acompanhá-lo nas visitas aos senadores para pedir votos favoráveis. O ministro afirmou que pretende conversar com todos os senadores, inclusive os da oposição, porém não revelou com quais já se reuniu. No primeiro ano de governo, Dino foi alvo da oposição, sendo convocado e convidado para diversas comissões do Congresso, onde protagonizou embates polêmicos.

É provável que o novo indicado ao Supremo enfrente uma votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será sabatinado daqui a duas semanas. Dez senadores já declararam abertamente que votarão a favor da indicação de Dino, enquanto seis se posicionaram contra. O voto dos outros 11 permanecem incógnitos. Na CCJ, são necessários 14 votos para aprovação, exatamente o número que o Planalto espera ter. Já no plenário, Dino precisará de 41 votos. Segundo aliados, o ministro recebeu a orientação de Lula para conversar com os 81 senadores e está disposto a visitar o gabinete de todos os parlamentares da oposição.