O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (25/10), julgamento para decidir se aceita queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF e relator do processo, votou pelo recebimento da queixa. Outros quatro ministros da 1ª Turma ainda precisa votar.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Gayer afirmou que senadores, incluindo Cardoso, foram ameaçados, comprados com cargos e pressionados pela imprensa para votar a favor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado Federal.
“Nunca se viu esse sistema tão podre fazendo campanha pra um candidato à presidência do Senado e, como consequência, o Pacheco à frente do Senado, continuará a arregaçar o cu dessa Casa para que o STF continue a penetrar com a piroca ditatorial. Desculpe as palavras, mas essa é a verdade e é a melhor descrição do que tá acontecendo”, disse o deputado federal. O vídeo em questão teria sido publicado em 1º de fevereiro de 2023.
Gayer também chamou Cardoso e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. O deputado criticou a vitória de Pacheco para presidência do Senado. O derrotado foi o candidato apoiado por Gayer, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
O ministro Alexandre de Moraes argumenta que as declarações do deputado extrapolaram os limites da crítica política e configuram abuso do direito à liberdade de expressão.
“O deputado federal querelado, nas publicações em referência, na plataforma Instagram, extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”, pontuou o ministro do STF.
Gustavo Gayer alvo de operação
Também nesta sexta, Gustavo Gayer foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de dinheiro público do gabinete dele e falsificação de documentos para criação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da investigação destaca que um dos financiadores dos atos de 8 de janeiro de 2023, o empresário João Paulo de Sousa Cavalcante, que foi preso e teve a quebra do sigilo telemático autorizada, apresentava-se como amigo de Gayer, como mostrou o Metrópoles, na coluna de Guilherme Amado.
O empresário é dono de uma empresa chamada Goiás Online, que foi contratada para prestar serviços para o gabinete de Gayer, segundo a PF.
