O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5.795 denúncias de propaganda irregular só neste domingo (6/10) através do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, Os dados foram computados pela corte até as 15h30 (horário de Brasília).
O principal tipo de denúncia registrado é de o boca de urna: foram 3.401 casos relatados. Outros 904 denúncias não especificam o tipo de irregularidade. Em seguida, estão denúncias de propagandas irregulares na internet, em banners, cartazes, faixas, como também por meio de folhetos e santinhos.
Confira abaixo os tipos de denúncias na integra:
Boca de urna: 3.401
Sem classificação do tipo de irregularidade pela pessoa denunciante: 904
Internet: 626
Banner/cartaz/faixa: 230
Folhetos/volantes/santinhos/impressos: 207
Adesivo: 129
Outdoors: 101
Bem particular: 55
Alto-falante/amplificador: 42
Confecção, utilização ou distribuição de brinde: 41
Todas as denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas automaticamente para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao todo, em todo o ano de 2024, até este domingo, foram 88.317 denúncias pelo aplicativo Pardal.
Como funciona o app
O Pardal só recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. No próprio aplicativo, há um botão que direciona as pessoas para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral (MPE), se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
O que é o aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, é um instrumento que possibilita à população encaminhar denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade de 2024 é o uso da ferramenta também para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
O Pardal pode ser instalado em smartphones e tablets. A partir dele, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece o uso do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
