O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não retomou nenhuma das quase quatro mil obras paradas na área de educação básica, apesar das promessas feitas desde o início do mandato. Não houve avanço na construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e reformas de ampliações em 1.664 municípios. Os dados foram levantados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Cerca de 80% dos empreendimentos estão localizados no Norte e no Nordeste. Só os estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará aguardam a retomada de 50% das construções, mas, até o momento, nenhum termo de compromisso com as prefeituras – um dos primeiros passos – sequer foi assinado. Outro ponto é que 90% dos empreendimentos inacabados começaram a ser construídos há pelo menos dez anos, entre 2007 e 2014 – ou seja, nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Apenas 5% começaram após 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo após 10 meses da publicação de uma medida provisória que facilitaria a repactuação das obras, não houve avanços significativos. Ainda segundo a Folha, a lentidão do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem provocado pressão contra o ministro Camilo Santana, responsável pela pasta.
As dificuldades com orçamento do MEC não são novidades. Em novembro de 2023, a pasta não tinha executado um centavo dos R$ 801 milhões previstos para as ações de alfabetização. Como a Gazeta do Povo mostrou, há 13 dias para o fim do ano, o ministério precisava executar 42% das emendas destinadas por parlamentares.
Em relação às obras paradas, o FNDE afirmou que a retomada depende dos entes federativos. A burocracia, especialmente no levantamento e adequação da documentação necessária, dificulta o processo.
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