MEC prorroga por 90 dias suspensão de 17 graduações na modalidade EAD

O Ministério da Educação prorrogou por mais 90 dias a suspensão de 17 cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (28).

A prorrogação da medida afeta os seguintes cursos na modalidade EAD:

Biomedicina;
Ciências da Religião;
Direito;
Educação Física;
Enfermagem;
Farmácia;
Fisioterapia;
Fonoaudiologia;
Geologia/Engenharia Geológica;
Medicina;
Nutrição;
Oceanografia;
Odontologia;
Psicologia;
Saúde Coletiva;
Terapia Ocupacional; e
Licenciaturas em qualquer área

O anúncio da suspensão dos cursos na modalidade EAD foi feito pelo ministro Camilo Santana no ano passado, após a abertura de uma consulta pública para avaliar a regulação da educação a distância no ensino superior. Em seis afirmativas, o órgão sugere penalidades a instituições com qualidade baixa e a proibição da modalidade de ensino a distância (EaD) para 16 cursos de graduação.

O MEC criou essa consulta após receber o relatório de um grupo de trabalho criado pelo órgão para analisar a qualidade do ensino a distância e seu crescimento vertiginoso nos últimos anos.

Apesar de as entidades que representam instituições particulares concordarem que deve haver melhorias, elas cobram do MEC iniciativas que avaliem a qualidade dos cursos e medidas que atinjam apenas as instituições de baixo rendimento. A criação de uma agência reguladora é considerada uma solução pelos dois lados, mas ainda é preciso discutir como se dará a atuação da autarquia.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, do Inep, o número de vagas em cursos nessa modalidade cresceu 139,5% nos últimos quatro anos, passando de 7,2 milhões em 2018 para 17,2 milhões em 2022. As regiões mais afetadas pela suspensão são o Nordeste (56.691 graduados), o Sudeste (175.000) e o Norte (46.095).

Durante a divulgação do Censo de Ensino Superior, o ministro afirmou que o cenário do ensino EaD é “alarmante e desafiador”. “O papel do MEC é esse: de coordenar e regular isso [crescimento dos cursos EaD]. Então exige um sinal vermelho aceso para que a gente possa tomar medidas”, ressaltou Santana.