A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado da segunda consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 23 de maio e o prazo foi encerrado no último domingo (26).
A consulta pública apresentou quatro ações – os participantes escolheram a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024. São elas: aquisição de bens culturais; fomento cultural; Política Nacional de Cultura Viva; e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais.
Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, tópico que foi dividido em 11 atividades.
Resultado
A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 24 delas (52%), foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta categoria. Outras 18 respostas (39%) foram direcionadas para a ação de subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a consulta pública é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural. “Os formulários representam uma oportunidade para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, reforçou. “A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a PNAB 2024 atenda a necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027”.
As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela Secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelecendo critérios para este processo.
Impactos
A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta.
Para outras informações sobre a PNAB, acesse o site da Secec.
Confira aqui o extrato do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) com o resultado da consulta pública.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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