Até esta quarta-feira (29), as forças de segurança do Distrito Federal vão apresentar a quantidade de horas/aula necessárias e o formato da fase prática do curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres. Cada uma das corporações – polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) – terão calendários próprios para a capacitação.
O cronograma a ser seguido pelas corporações foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nessa segunda (27). A segunda etapa da formação será custeada pelo Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (Fusp).
O curso Ressignificar capacita os servidores públicos no atendimento às vítimas de violência doméstica e as vagas ficam abertas de forma contínua. A formação está sendo oferecida de forma online, em parceria com a Escola de Governo (Egov). Os profissionais das secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seape), e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), podem se inscrever.
A turma para o ciclo que começa no dia 10 de junho já está fechada, mas os interessados podem realizar a inscrição e iniciar o curso em 10 de julho. Qualquer funcionário da administração pública poderá se inscrever pelo site da Escola de Governo (Egov) – neste caso, a participação é voluntária, e não como público-alvo. A população em geral pode participar como ouvinte.
“Esta é uma pauta prioritária e que está sempre em nosso radar, pois nosso objetivo é o feminicídio zero no DF. Esta é mais uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher, num esforço concentrado da SSP e do Governo do Distrito Federal (GDF) como um todo”, reforça o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
Qualificação
A cada 30 dias, novas turmas são abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos. A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. “Lançamos a primeira etapa, que foi finalizada na última semana, e seguimos agora com novas inscrições. O objetivo é que todos os servidores sejam capacitados para atender de forma ainda mais qualificada as vítimas de violência”, explica o coordenador do programa Ressignificar, o delegado Rafael Sampaio.
Mensalmente, novas turmas são abertas pela Egov; a previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos
Sob coordenação da SSP-DF, o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES) e Mulher (SMDF) – em cumprimento à determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano.
O documento instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização.
Conteúdo
O curso é composto por três módulos. O primeiro aborda a história e o contexto social da violência contra as mulheres. O segundo apresenta as ações concretas do GDF, enquanto o último aponta as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de segurança pública do DF. Metade do curso será oferecida de forma online, pela plataforma da Egov, numa carga horária de 20 horas/aula, e a outra metade em aulas presenciais – esse último formato foi desenvolvido apenas para o público-alvo.
*Com informações da Agência Brasília
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