O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, nesta terça-feira (26/11), à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. Moraes ainda afastou o sigilo do relatório.
É a PGR, órgão chefiado por Paulo Gonet, que vai emitir um parecer sobre a consistência das provas para a denúncia, ou não, dos investigados. A PGR também pode pedir novas diligências sobre o caso. O parecer será direcionado ao ministro Moraes.
No inquérito, que contém provas e acusações contra uma organização criminosa que teria tentado abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito por meio de um golpe de Estado em 2022, 37 pessoas foram citadas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sigla de Bolsonaro.
Caso sejam feitas denúncias e o STF as acate, Bolsonaro e os outros 36 indiciados no inquérito se tornam réus. Na Justiça, terão direito de se defender das acusações e serão sentenciados (condenados ou absolvidos).
Nesse processo, Bolsonaro está sujeito a uma prisão preventiva, caso identificado que o ex-presidente possa gerar prejuízos ao andamento do processo. Além disso, podem ser aplicadas sanções cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Em último caso, uma condenação pode levá-lo à cadeia.
Planos para matar Lula
O relatório final das investigações narra uma trama para decretar um golpe de Estado nos meses finais de 2022, a fim de impedir que o então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República e para manter Bolsonaro no cargo.
A PF encontrou indícios ainda que havia um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Provas e depoimentos colhidos no curso das investigações ainda dão conta de que Bolsonaro sabia da trama e teria “enxugado” uma minuta para a decretação de golpe de Estado.
A mais recente operação deflagrada pela PF, na última terça-feira (19/11), prendeu quatro militares e um policial federal por envolvimento no plano de assassinato das autoridades. Conforme os investigadores, por pouco o ministro Alexandre de Moraes não foi sequestrado em 15 de dezembro.
A corporação preparou um relatório robusto, que detalha a conduta de cada ator nos bastidores dos últimos dias do governo Bolsonaro para viabilizar um golpe de Estado.
