De acordo com relatório da Polícia Federal (PF), que investigou tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, pessoalmente, minuta de decreto golpista aos comandantes do Exército e da Aeronáutica, além do Ministro da Defesa, em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, Residência Oficial da Presidência da República.
O objetivo da reunião era convencê-los a apoiarem a tentativa de golpe “para que as Forças Armadas garantissem a consumação da empreitada criminosa”, afirma o documento da PF. Estiveram presentes no encontro o almirante Garnier, então comandante da Marinha; o general Freire Gomes, comandante do Exército à época; tenente-brigadeiro-do-ar Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica; e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio.
Os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários a qualquer plano que impedisse a posse do governo legitimamente eleito. Mas o almirante Garnier teria se colocado à disposição para cumprimento das ordens.
As investigações apontam, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria chegado a assinar o decreto golpista, mas que o documento teria sido destruído por integrantes do alto comando do Exército.
A recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em assinar a minuta do golpe, redigida, ajustada e “enxugada” por Bolsonaro, segundo a PF, marcou a frustração do plano.
No entanto, o grupo de Bolsonaro continuou articulando ações para tentar reverter o resultado das eleições, como a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, o que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Relatório da PF na PGR
Com 884 páginas, o relatório detalha que o grupo criminoso atuou para desacreditar o processo eleitoral, chegando a planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A apuração ainda descobriu que os indiciados se organizaram em seis núcleos para colocar em prática as ações para desestabilizar a democracia brasileira.
Todos os 37 indiciados no documento da PF, entre eles Bolsonaro, negam as acusações.
O ministro Alexandre de Moraes enviou, na terça-feira (26/11), à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final do inquérito da PF que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.
Chefiada por Paulo Gonet, a PGR vai emitir parecer sobre a consistência das provas para a denúncia, ou não, dos investigados. E também pode pedir novas diligências sobre o caso.
Caso sejam feitas denúncias, e o STF as acate, Bolsonaro e os outros 36 indiciados no inquérito se tornam réus. Na Justiça, terão direito de se defender das acusações e serão sentenciados (condenados ou absolvidos).
