O general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército em 2022, durante o planejamento da suposta trama golpista no Brasil, confirmou em depoimento à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou a ele a “minuta do golpe” e que o conteúdo do documento era igual ao do papel apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023.
A informação aparece no relatório final do inquérito da PF, cujo sigilo foi afastado nessa terça-feira (26/11). Freire Gomes foi ouvido na condição de testemunha, por ter sofrido pressão de militares e ex-assessores do governo para aderir ao plano. Além dele, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Jr., também confirmou a reunião convocada por Bolsonaro para discutir a minuta do golpe.
Durante a oitiva, a PF mostrou ao general do Exército o documento apreendido na casa de Torres e ele confirmou que o conteúdo “era o mesmo das minutas apresentadas nas reuniões no Palácio da Alvorada pelo então presidente Jair Bolsonaro e no ministério da Defesa, pelo general Paulo Sérgio”, então ministro.
Veja trecho do relatório:
Teor das minutas
O general detalhou, ainda, o teor das minutas. Segundo Freire Gomes, o texto previa a decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e estabelecia a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”. Essas mesmas informações constam no papel encontrado na casa do ex-ministro da Justiça.
Em termo de declarações prestado à PF, Anderson Torres disse que não sabia informar quem havia entregado a minuta em sua casa, tampouco quando foi entregue ou quem havia elaborado o texto. O ex-ministro alegou, ainda, que jamais havia levado aquele documento ao conhecimento do então presidente Bolsonaro ou de qualquer outra pessoa, e que o papel seria descartado como lixo.
Torres negou, também, que tenha participado ou dado suporte jurídico em reuniões com Bolsonaro em que tenham sido abordados temas relativos ao plano de golpe. A alegação dele, no entanto, difere das informações prestadas pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Conforme o relatório da PF, Freire Gomes e Baptista Jr. apresentaram elementos que ratificaram a participação de Anderson Torres no núcleo jurídico do planejamento de golpe em 2022.
“Em regra, as reuniões eram apenas com os comandantes das Forças, o presidente da república e o ministro da Defesa, contudo, Anderson Torres participou de algumas reuniões, nas quais tinha a incumbência de pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção (GLO e Estado de Defesa)”, aponta o relatório da PF, com base nos depoimentos dos militares.
Veja o trecho:
