O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar na noite desta quarta-feira (27/11) que os militares terão um limite de idade mínima para aposentadoria. O anúncio será feito durante o pronunciamento em cadeia nacional de rede de rádio e TV, transmitido às 20h30.
Além da limitação para o direcionamento dos militares para a reserva, o ministro também promete estabelecer um limite para a transferência de pensões, “além de outros ajustes”.
O ministro justifica que as medidas são “mudanças justas e necessárias”. A restrição nos benefícios dos militares é apenas uma das medidas que o governo federal adotará para promover o equilíbrio fiscal, ou seja, a equivalência entre receita e despesa. Uma delas será a tributação de quem recebe lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil.
As medidas já estavam em discussão e devem ser detalhadas nos próximos dias. O governo federal se compromete a realizar uma redução de gastos na ordem de R$ 70 bilhões em dois anos.
Além dos militares, as medidas adotadas por Haddad alcançam outros servidores públicos.
“As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional. Juntos com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, aprimoramos as regras do orçamento”, destaca.
As restrições de gastos anunciadas pelo ministros vêm junto com a isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil, uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feita ainda na campanha eleitoral.
