Goiânia – A capital goiana vive um caos na saúde pública. Durante a gestão do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), são vários os problemas relacionados à suspensão de serviços como o home care (atendimento domiciliar), por falta de pagamento das empresas que prestam o serviço.
Três maternidades públicas suspenderam os atendimentos eletivos várias vezes ao ano também por falta de recursos. Além disso, faltam insumos básicos e, nas últimas semanas, ao menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na cidade.
Em uma coletiva para a imprensa realizada nessa quarta-feira (27/11), Cruz declarou que todos os pagamentos da Prefeitura de Goiânia seguem uma ordem cronológica e que cada secretaria estabelece suas próprias prioridades. O prefeito ressaltou que a capital enfrenta problemas pontuais e que busca soluções há bastante tempo.
“Continuo trabalhando, continuo ativo na Prefeitura de Goiânia. Dizem que joguei a toalha. Não joguei a toalha. Não sou de jogar a toalha. Sou uma pessoa muito determinada”, afirmou Cruz.
Secretário preso
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO), denominada Comorbidade, prendeu o secretário de Saúde de Goiânia Wilson Pollara, o diretor financeiro da pasta, Bruno Vianna, e secretário executivo de Saúde, Quesede Ayres, nessa quarta. Eles são suspeitos de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na secretaria.
Segundo o MPGO, a operação cumpriu três mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão. As ações foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas residências dos presos e de um empresário vinculado aos contratos investigados. Durante as buscas, os agentes encontraram R$ 20.085 em espécie com um dos alvos.
A investigação aponta para a associação dos alvos para a prática reiterada de crimes, como a concessão de vantagens em contratos e a existência de pagamentos irregulares, ocasionando prejuízo para a administração pública.
Em julho deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou o afastamento de Pollara, por três meses. A decisão foi motivada pela suspeita de “má-fé” na tentativa de contratações de sistema web, funcionários e ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Pacientes afetados
De acordo com o MPGO, os envolvidos deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), o que gerou um passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores.
Paralelamente à atuação do esquema criminoso, afirma o MPGO, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão sem precedentes, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar, restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI, falta de inúmeros básicos, interrupção de serviços essenciais, graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais, frustração e burla deliberada à atuação dos órgãos de controle externo, além de indícios de irregularidades em diversas contratações.
Conforme o órgão, a situação resulta em “violação massiva de direitos fundamentais”, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde.
Por meio de nota, a Prefeitura de Goiânia informou que “está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás”
Em meio à crise, a superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa, foi nomeada como nova secretária municipal de Saúde da capital.