O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou, nesta quinta-feira (28/11), que os parlamentares estão conscientes da necessidade da revisão de gastos públicos. A equipe econômica detalhou nesta quinta-feira (28/11) o pacote de ajuste fiscal elaborado pelo governo federal.
“O que foi apresentado aqui não é novidade. São todos temas conhecidos dos parlamentares. As respostas foram todas no sentido de: realmente precisamos fazer ajustes”, afirmou o ministro.
A declaração de Haddad foi dada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As medidas de revisão de gastos públicos serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar (PLP).
Segundo o titular da Fazenda, os parlamentares se mostraram receptivos à proposta. “Tanto hoje, com o presidente Pacheco, quanto ontem, com o presidente [Arthur] Lira, a reação dos líderes foi positiva. Reunião bastante positiva. Senti clima receptivo”, avaliou.
Haddad cobrou que integrantes do governo federal, do Parlamento ao Executivo, voltem a tratar do assunto fiscal. Para ele, esse debate “deixou de ser rotina”, mas há uma necessidade dele “voltar a ser rotina”.
A revisão de gastos públicos
Mais cedo, a equipe econômica detalhou o corte de gastos no Orçamento. Os técnicos estimam uma economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. Em curto prazo, a “tesourada” nas despesas pode garantir uma economia de R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos.
Confira como foi feito o cálculo:
O objetivo do pacote de revisão de gastos da União é diminuir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, de modo que elas caibam dentro do arcabouço fiscal – nova regra de controle das contas públicas.
“Nosso tema hoje é o reforço do arcabouço fiscal, conjunto de medidas que tenham impacto entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões até 2026”, explicou o ministro da Fazenda.
Participaram da coletiva de imprensa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (SRI).