O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que a inclusão dos militares no pacote de corte de gastos é mais um “gesto para o país”. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28/11) no Palácio do Planalto.
“Com os militares estamos fazendo um gesto para o país. Não estamos fazendo grandes reformas. São medidas que, a nosso ver, são necessárias de serem feitas neste momento e contaram com a colaboração dos militares. Eles evidentemente têm as suas preocupações”, afirmou.
Quatro medidas atingirão os funcionários da caserna. São elas:
- Fim da morte fictícia — até então, um militar condenado por crime ou expulso da força era tratado como morto para fins de pensão;
- Estabelece em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026;
- Extinção da transferência de pensão;
- Coloca progressivamente idade mínima para reserva remunerada.
Segundo Dario, “há consenso em relação às quatro medidas” e a “regra de transição tá feita, pactuada. Esse número do impacto é um dos mais difíceis, porque tá em várias bases. A gente tem dialogado com militares para ir refinando. A transição vai terminar no fim desta década”.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu às Forças Armadas e disse ter sido um “gesto de última hora, a pedido de Múcio [ministro da Defesa] e de Lula”.
No começo da semana, começou a circular um texto para militares sobre as medidas firmadas com o governo federal. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, disse que houve tentativa de não impactar significativamente o fluxo de carreira.
O representante da Marinha falou em uma tentativa de “transição que possibilitasse a convergência da idade média de passagem para a reserva para a idade mínima a ser implementada”.
Os comandantes das Forças tinham preocupação de manter “desejável atratividade para o ingresso e permanência” na vida militar.
