A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28/11), o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que prevê a criação de um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) para reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), visa garantir tratamento odontológico integral, com próteses e tratamentos estéticos, às vítimas de violência. O projeto prevê o atendimento, em especial, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados.
“A falta de acesso ao tratamento adequado gera consequências que vão além da estética, afetando a saúde física e psicológica das vítimas, além de comprometer sua reintegração social e profissional”, argumenta a deputada na apresentação da proposta.
O projeto estabelece que o Executivo deverá definir os critérios de acesso ao programa e detalhar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica.
Para ter acesso ao programa a vítima deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência, como boletim de ocorrência ou laudos médicos que atestem os danos sofridos.
Com a urgência aprovada, a matéria não precisará passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e poderá ter o mérito votado diretamente no plenário, o que acelera a discussão do tema.
Construindo sorrisos no DF
O programa Reconstruindo Sorrisos realizou em novembro a terceira edição na região norte do Distrito Federal de procedimentos odontológicos gratuitos. Os serviços incluem reconstrução de dentes, consultas, procedimentos de restauração e oferta de próteses dentárias.
A ação tem como objetivo atender vítimas de violência doméstica que sofreram danos dentários.
A expectativa é de que o programa abra novas vagas em dezembro e em janeiro, para atender as moradoras de Planaltina e DVO, na região sul do DF.
