O senador Ciro Nogueira (PP-PI) não acredita na possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar parcialmente ou integralmente o Projeto de Lei (PL) que proíbe as “saidinhas temporárias” de detentos em regime semiaberto, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Como o site da Jovem Pan mostrou, o texto foi aprovado com apoio de 62 senadores e, agora, segue para análise e aprovação da Casa Baixa. Sobre a possibilidade de veto presidencial, Ciro diz esperar que não aconteça. “É um projeto que vai ter um rito muito célere, até porque foi aprovado algo mais enxuto. Se vai ter o veto ou não é imprevisível, porque temos um governo instável. A segurança pública não é uma prioridade para o atual governo. Mas se houver, o Congresso irá derrubar o veto de forma jamais vista na nossa história”, afirmou o senador, em entrevista
O congressista defendeu a proposta como o caminho para que as pessoas que cometem crimes sejam punidas. “Crime é crime, independente do tamanho tem que ser punido. E a sensação de que vai ser punido é muito importante para que as pessoas deixem de comer crimes”, reforçou Nogueira. Questionado se um possível veto de Lula seria “ultrapassar as prerrogativas presidenciais”, Ciro negou e reforçou que cabe a cada Poder seus direitos: Temos que respeitas o direito de cada um, mas será demostração de que ele (Lula) não quer a segurança das pessoas no nosso país”, concluiu.
PL das ‘saidinhas’ é aprovado
O Senado Federal aprovou por 62 votos favoráveis a 2 votos contrários, e uma abstenção, o projeto de lei de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), que visa extinguir as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas nesta terça-feira, 20. Atualmente, o benefício é concedido aos prisioneiros que estão em regime semiaberto e que apresentam bom comportamento. . O documento aprovado prevê também a realização de exame criminológico e uso de tornozeleira eletrônica obrigatória para presos dos regimes aberto e semiaberto. Além disso, a proibição das “saidinhas” se estende para detentos que praticaram crimes com violência ou grave ameaça, e não apenas crimes hediondos, como é na legislação atual.
