De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), desde 2013, Brasília registrou 2.793 casamentos homoafetivos. O número coloca a capital federal na 4ª posição entre as cidades brasileiras com mais matrimônios entre pessoas LGBTQIA+.
São Paulo lidera o ranking, com 15.035 uniões registradas entre 2013 e 2023. Fortaleza aparece em 2º lugar, com 3.025 casamentos. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que oficializou 2.796 matrimônios homoafetivos.
Em 14 maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que cartórios civis se recusassem a realizar casamentos homoafetivos. Desde então, as uniões cresceram sete vezes no Distrito Federal.
Brasília só registrou 8 matrimônios no ano da aprovação, mas a situação mudou rapidamente. Em 2015, a capital registrou um recorde nos números, sendo responsável por 59.72% de todos os casamentos homoafetivos na última década.
Casamentos como segurança
No primeiro relacionamento de Enílson Ferreira, 60 anos, a legislação brasileira ainda não protegia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O servidor público relembra que na ocasião, no início dos anos 2000, os documentos usava um nome no masculino e outro no feminino.
Anos depois, quando decidiu se casar com Nelson Cosmo de Brito, 42, o homem já encontrou um cenário mais inclusivo. “É uma coisa didática de você dizer pra todo mundo que você é casado e ter uma certidão de casamento é de extrema importância muito grande”, diz Ferreira.
Os homens estão juntos desde outubro de 2014. Apesar do casamento oficial não ter mudado o cotidiano do casal, o documento serve como uma garantia legal da união e possibilitou coisas simples, como colocar Nelson como dependente do plano de saúde do esposo.
Proteção é um ato de amor
Márcia Babinsk, 53, e Tatyana Martineli, 41, se casaram em 27 de junho de 2015 durante uma cerimônia “mágica” e “especial”, como elas mesmas definem. A data escolhida não foi aleatória. O casal decidiu oficializar a união nesse dia por ser ser perto do dia do Orgulho LGBTQIA+.
Segundo Márcia, o matrimônio foi um passo muito bem pensado porque representava a confirmação do compromisso e amor que existia. “Representou e representa um forma de exercermos nosso direito e usufruir dele. O casamento legal é uma forma de nos protegermos. Fizemos essa escolha porque proteção é um ato de amor”, conta a mulher.
Tatyana relembra a felicidade imensa em chegar no cartório para realizar o sonho de se casar com o amor da sua vida: “Foi um registro de dignidade e se sentir digno é fundamental para sermos respeitados como cidadãos. É importante que os cartórios nos vejam como casais que somos, que seja tratado com naturalidade e respeito”.
Além dos benefícios para cada casal, a decisão do CNJ representou um ganho enorme para a luta LGBTQIA+. ” A luta é diária e constante, mas hoje não precisamos “provar” para ninguém que somos casadas. É um direito nosso, que conseguimos graças à muitas pessoas que, assim como nós, nunca desistiram de viver e ser feliz”, considera Márcia Babinsk.
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