A Comissão Europeia ameaçou nesta segunda-feira (22) suspender
o TikTok Lite, aplicativo que a plataforma de origem chinesa lançou na Espanha
e na França, por suspeita de que “é tóxico e vicia, especialmente as crianças”.
“A menos que o TikTok forneça provas convincentes de
segurança, o que até agora não fez, estamos prontos para ativar as medidas
provisórias da Lei de Serviços Digitais, incluindo a suspensão do programa de
recompensas do TikTok Lite”, afirmou o comissário de mercado interno da União
Europeia, Thierry Breton, em mensagem na rede social X (ex-Twitter).
Esta é a primeira vez que o bloco de países ameaça
diretamente uma plataforma com sanções desde a entrada em vigor da nova Lei de
Serviços Digitais da União Europeia (UE).
Em comunicado, a Comissão Europeia disse que a empresa
chinesa com sede na Irlanda não entregou a avaliação de risco exigida na semana
passada e lançou o TikTok Lite na Espanha e França “sem tomar medidas eficazes
para mitigar os riscos”.
“Isso é particularmente preocupante para as crianças, tendo
em vista a suposta ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no
TikTok”, declarou a Comissão.
O TikTok, que é propriedade da empresa ByteDance, tem agora
48 horas para responder, de forma que se não fornecer a documentação ou se a
Comissão Europeia considerar que esta não analisa e mitiga adequadamente os
riscos, o órgão tomará medidas para proteger a saúde mental dos menores, que
podem variar desde a suspensão do sistema na UE até penalidades financeiras.
Essas penalidades poderiam consistir em 1% do faturamento
global anual ou 5% de sua receita média mundial, e as multas também poderiam
ser aplicadas “por cada dia de atraso”, segundo a Comissão.
Com essa investigação em andamento, o TikTok lançou o novo
sistema de recompensas que cria um incentivo financeiro para o tempo extra gasto
no aplicativo, aumentando o “receio” da União Europeia de que isso “possa levar
ao vício, especialmente para os usuários mais vulneráveis”.
As recompensas vêm por meio de um sistema de pontos que
podem então ser trocados por bônus em lojas de comércio eletrônico e similares,
segundo a UE, que, além desse novo aplicativo, vem investigando formalmente a
plataforma desde fevereiro devido à aparente “falta de mecanismos eficazes de
verificação de idade e ao suposto design viciante”.
Se TikTok Lite for suspenso, uma decisão que a UE poderá tomar já na quinta-feira (25), ele seria cancelado por um período inicial e renovável de 60 dias.
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