O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26/11) que ainda não foi chamado para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do corte de gastos do governo – que precisará tramitar no Congresso.
Perguntado se o pacote de corte de gastos a ser enviado pelo governo tem como ser aprovado ainda em 2024, porém, o alagoano respondeu positivamente.
“Tem que ser. Eu imagino que tenha necessidade de ser”, disse o presidente da Câmara à jornalistas. O Congresso entra em recesso parlamentar em pouco menos de quatro semanas.
Como mostrou o Metrópoles, o governo já fechou a proposta, mas quer agendar uma reunião com Lira e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de enviar o pacote formalmente ao Congresso.
O programa de revisão de gastos visa acomodar as despesas públicas ao arcabouço fiscal do governo. Os gastos obrigatórios vêm crescendo paulatinamente nos últimos anos e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), eles podem impactar a continuidade de políticas públicas e de investimentos.
Líderes partidários que tomaram conhecimento de rascunhos das medidas informaram que o impacto fiscal do pacote completo é de R$ 70 bilhões em dois anos (sendo cerca de R$ 35 bilhões por ano). Mesmo sem ainda confirmar oficialmente o número, Haddad afirmou que o valor envolvido será “o suficiente”.