A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) finaliza o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com diferentes atividades de conscientização sobre o assunto. Em alusão à campanha do Maio Laranja, a pasta promoveu nas escolas palestras educativas, seminários e discussões sobre o tema, além de ter produzido videocast e cartilha educativa.
No início deste mês, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, se reuniu com subsecretários e coordenadores regionais de ensino para participar do evento de abertura dedicado ao mês de conscientização sobre o tema, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal. “A escola tem um papel fundamental na prevenção e no combate ao abuso sexual infantil”, lembrou a secretária de Educação do DF, durante o evento.
Seminário e cartilha
A Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), por sua vez, realizou o seminário “Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” na segunda semana deste mês, por meio do acordo de cooperação técnica do programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). O evento reuniu orientadores educacionais da rede pública de ensino com o propósito de discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência.
A SEE produziu ainda a cartilha Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – é preciso pôr fim a essa história. O material traz orientações para profissionais da educação e explica os conceitos de abuso e exploração sexual.
A cartilha reforça que comunicar casos de suspeita ou confirmação de qualquer forma de violência é obrigação legal, ética e humanitária, estabelecida no artigo 225 da Constituição Federal e nos artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O material encontra-se disponível para download no site da pasta.
Videocast
Para alcançar um público ainda maior, a SEE lançou também um videocast com o tema “Crianças, adolescentes e violências: por um olhar protetivo”. O material fala sobre a violência contra crianças e adolescentes e sobre a Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida. Assista aqui.
*Com informações da Secretaria de Educação do DF
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