Após anos de luta para ver sua condição de mulher trans reconhecida oficialmente, Valdelícia Fernandes Brito não conteve o sorriso no rosto ao receber sua nova certidão de nascimento. O documento foi entregue durante ato simbólico, no Centro Pop de Brasília, em alusão ao último dia da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.
“Estou me sentindo muito bem, porque agora eu posso falar que sou uma mulher de verdade, como sempre foi meu sonho. Sempre sonhei em ter uma certidão de nascimento com meu nome, de mulher, mas não tinha condições de arcar com os gastos. Mas, agora, com a ajuda do TJDFT, tenho minha certidão de nascimento. Hoje posso dizer que sou uma mulher de verdade, o que sempre quis ser”, ressaltou Valdelícia.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), entregou mais de 994 certidões de nascimento para a população socialmente vulnerável. As atividades tiveram início na segunda-feira (8/5) e ocorreram até o final da tarde desta sexta-feira (12/5).
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador J.J. Costa Carvalho, participou da entrega do documento. Para o jurista, a atuação do tribunal foi um destaque nacional: “Os números falam por si só. A Semana foi um sucesso. Nós, da Corregedoria, estamos muito satisfeitos, porque o trabalho foi coroado de grande êxito”.
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Allan Guerra, enfatizou o saldo positivo da Semana Registre-se. “Além disso, fomos demandados por pessoas de outras unidades da federação, que pediram certidões nossas, e nós atendemos esses pedidos sempre no prazo de 2h. Então, é uma ação muita positiva”, salientou.
Estiveram também presentes o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, Eduardo Rosas, e a secretária-geral da Corregedoria, Erika Marojas.
Registre-se
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do Regitre-se é realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Os atendimentos foram realizados nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop. Foram realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
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