A proposta da ministra Margareth Menezes inclui ambientes educacionais e aguarda análise pela Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
A proposta tem causado divisões, principalmente entre os setores mais conservadores. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e crítico ferrenho dessa medida, já havia, como vereador em Belo Horizonte, conseguido aprovar uma lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” nas escolas municipais.
O parlamentar reafirmou seu compromisso com a preservação da língua portuguesa tradicional. “Em BH, não tem mais ‘todes’”, contou Nikolas. “A língua portuguesa será respeitada.” Atualmente, a proposta aguarda análise pela Comissão de Educação da Câmara.
Tramitação da proposta
A promoção da “linguagem neutra” foi uma das resoluções aprovadas em um grande evento em Brasília, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas de diferentes setores artísticos e de entretenimento. O presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu e discursou justo aos progressistas.
Além da “linguagem neutra”, o Plano Nacional de Cultura propõe que os programas educacionais recebam financiamento de um fundo mantido por uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Este fundo visa promover a “diversidade de linguagens e assegurar a inclusão universal nos processos educativos e culturais”.
Perspectivas sobre a aprovação
Conforme divulgou a Veja, fontes próximas ao presidente Lula indicam que ele está cauteloso em seu envolvimento direto nesse debate controverso por enquanto.
Analistas políticos acreditam ser improvável que a proposta de “linguagem neutra” apresentada pela cantora e ministra baiana prospere no Congresso, dada a resistência dos parlamentares mais conservadores e a necessidade de consenso para a realocação de recursos fiscais para tal fim.
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