Dentro do pacote de corte de gastos apresentado nesta quinta-feira (28/11), o governo federal apresentou a meta de economia de R$ 1 bilhão por ano com concursos públicos. Portanto, no período de seis anos, de 2025 a 2030, a economia estimada é de R$ 6 bilhões.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação, Eshter Dweck, essa economia será feita pela retirada de provimento adicional de novos concursos, o que vai reduzir o espaço para novas contratações.
“Na LOA [Lei Orçamentária Anual] do ano que vem, tinha um valor de R$ 5 bilhões para novos provimentos. Uma parte é quem vai entrar nos concursos do ano que vem que estão em andamento, e uma parte seria para provimentos adicionais ou novos concursos”, afirmou a ministra, após participar de um evento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“A gente está retirando, obviamente do provimento adicional de novos concursos, mais ou menos o valor de R$ 1 bilhão, que vai ser definido ainda agora nesse processo de tramitação da LOA. Isso vai reduzir um pouco o espaço para novas contratações para além daquilo que foi definido”, prosseguiu.
CNU
Ainda de acordo com a ministra, essa economia não guarda relação com outra possível edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). A primeira edição do certame, realizada em agosto de 2024, ainda não foi encerrada. Neste mês, após uma série de judicializações, a divulgação dos resultados finais foi adiada para 2025.
“Isso não impacta necessariamente o CNU porque vai ser uma decisão do governo, uma vez fechado o valor na LOA, o quanto a gente vai usar para provimento adicional do CNU e de outros concursos que estão em andamento e quanto será para novas contratações”, destacou Dweck.
Adiamento dos resultados do CNU terá impacto de R$ 4,7 milhões
Segundo ela, quando o governo tiver esse valor definido, será feita a discussão interna e será possível anunciar novos concursos efetivamente em 2025, se for a decisão do governo.
“Ainda tem previsão de um novo CNU. A quantidade de vagas vai depender do que for aprovado no Orçamento”, completou Dweck. Ela acrescentou não ter a listagem de órgãos que já demonstraram interesse em participar de uma possível segunda edição do certame.
