O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem agenda com líderes do Senado, nesta quinta-feira (28/11) pela manhã, comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aos quais vai apresentar detalhes do pacote fiscal apresentado pelo governo Lula, cujo objetivo é uma economia de R$ 70 bilhões nos gastos públicos nos próximos dois anos.
Antes do encontro com os senadores, o ministro explicou as medidas de corte de gastos à imprensa, ao lado dos colegas Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e da Inovação) e Paulo Pimenta (Secom). Logo depois de encerrar sua fala, Haddad se encaminhou ao Senado.
“Não queremos confundir debate da reforma com medidas que desejam reforçar o arcabouço. A reforma, tanto de consumo quanto de renda, tem um pressuposto anunciado no começo do governo e vai ser mantido, se depender do Executivo”, afirmou Haddad.
Sobre o Congresso Nacional, que analisará o pacote fiscal, Haddad disse que vê “entusiasmo”. “Estamos aproveitando o entusiasmo do Congresso com o tema para esse trabalho. Dissemos e nos comprometemos em encaminhar, assim que imposto sob consumo tivesse avançado, e o governo optou por esse momento para enviar e o Congresso avaliar esse tema complexo”.
Neutralidade tributária
O ministro afirmou que já colocou para parlamentares que qualquer isenção do Imposto de Renda tem que vir acompanhada de compensação.
“O projeto de lei que vai ser encaminhado da reforma da renda pressupõe neutralidade tributária e compromissos dos líderes de votarem o projeto, que esse princípio esteja respeitado. Não é mexer com o nível de arrecadação de impostos, mas buscar justiça”, observou.
Haddad disse esperar que as propostas do governo sobre impostos de consumo e renda entrem em vigor em janeiro de 2026. “O Congresso vai ter seu tempo, sobretudo no semestre que vem. O único compromisso que estamos pedindo e o Congresso é soberano para decidir”, ressaltou, destacando que Câmara e Senado terão uma agenda legislativa mais leve em 2025 por não ser é ano eleitoral.
Colaborou Mariana Andrade.
