O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana o futuro do pedido de salvo-conduto para Jair Bolsonaro.
De autoria do advogado Djalma Lacerda, que não é representante oficial do ex-presidente, o habeas corpus (HC) é uma garantia para que Bolsonaro não seja preso, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em um dos inquéritos do STF, o ex-presidente é investigado, em virtude do que seria uma incitação à ruptura institucional. No entanto, ainda não há acusação contra Bolsonaro, tampouco mandado de prisão.
Iniciado em 10 de maio, o julgamento no plenário virtual já tem dois pareceres: o do relator do caso, Nunes Marques, que votou por rejeitar o HC, e o da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o juiz do STF.
Jair Bolsonaro é investigado no âmbito do 8 de janeiro
Manifestantes sobem a rampa do Congresso Nacional, em 8 de janeiro | Foto: Wikimedia Commons
No STF, Bolsonaro figura como investigado em um dos inquéritos que apura o 8 de janeiro. O ex-presidente teria incitado o protesto, que terminou com a depredação dos prédios dos Três Poderes.
Conforme Djalma, que rebateu o teor da investigação, Bolsonaro “está sendo alvo de severas investigações levadas à cabo contra sua pessoa”.
Ao rejeitar o HC, Nunes Marques observou que Bolsonaro e sua defesa não se manifestaram oficialmente sobre esse pedido.
“É preciso ressaltar que não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, argumentou o ministro do STF.
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