A Câmara dos Deputados entra na próxima semana em um esforço concentrado para votar o pacote de contenção de gastos do Palácio do Planalto. A ideia do presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), é analisar as medidas antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA).
O líder da maioria, André Figueiredo (PDT-CE), anunciou a jornalistas que a expectativa é analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLP) antes de 20 de dezembro, que é o início do recesso parlamentar.
Outro pedido feito por Lira foi para que os líderes partidários mobilizem os deputados para realizar sessões de segunda a sexta-feira com o intuito de finalizar todas as pendências presentes na Câmara. A medida foge do habitual, visto que as sessões acontecem normalmente às terças e quartas.
Reunião no Planalto
Arthur Lira e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram reunidos com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para conhecerem as medidas de contenção de gastos que foram elaboradas pela equipe econômica do governo.
Uma das expectativas é gerar uma economia aos cofres públicos de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Sendo R$ 30 bilhões em 2025 e os outros R$ 40 bilhões em 2026. As medidas são adotadas pelo Executivo federal com o intuito de respeitar o arcabouço fiscal.
Depois do encontro no Planalto, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), explicou que a reforma da renda será enviada pelo governo ainda neste ano, mas o debate ficará para 2025.
“A reforma da renda ao mandamento constitucional que o Executivo deveria enviar a reforma da renda ainda este ano, portanto, ele está enviando para um debate que estará feito no ano de 25”, afirmou o líder do PT na Câmara.
A reforma da renda diz respeito à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), para quem ganha até R$ 5 mil, uma das promessas de campanha de Lula nas eleições de 2022.
O ministro da Fazenda irá se reunir com os líderes do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (28/11), acompanhado do presidente Pacheco. O encontro tem como objetivo apresentar as medidas de contenção de gastos do Palácio do Planalto.
