O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos e na utilização de inteligência artificial. As informações e os dados dos eleitores e das eleitoras são obtidos sem qualquer autorização”, declarou Moraes, afirmando que este tipo de consulta é autorizado pelas big techs. Para o ministro, “não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discurso de ódio, de desinformação massiva sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs”.
O presidente do TSE comunicou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, por meio de resoluções que estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Além disso, um grupo de trabalho será construído em parceria com o Ministério da Justiça para combater a desinformação ou falas que atentem contra à democracia. “Não é um grupo só de estudo e de trabalho, é um grupo de execução, com membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Polícia Federal, para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, que atentam contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e discursos anti-democráticos”, destacou.
De acordo com ele, a divulgação de dados por parte de big techs faz com que”os algoritmos acabam fazendo o perfil (das pessoas) e a partir disso há um direcionamento de induzimento eleitoral por parte da utilização das redes sociais, com algoritmos programados para atingir determinados grupos de eleitores, trabalhando seus traumas, temores e anseios”. Alexandre de Moraes pretende convocar todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a partir de maço, para que colaborem e para que haja avanaço “no sentido da prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam contra à democracia”.
