Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila do Vôlei (PDT-DF) chegaram ao Palácio do Planalto, no fim da manhã desta sexta-feira (5/5), para tratar do reajuste salarial aos servidores das forças de segurança do DF. Esses servidores são pagos com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), e o governo federal precisa prever em lei o aumento de repasses.
O Governo do DF quer reajuste de 18% para a segurança da capital da República. “Foi feito um acordo, vim ver se está pronto o PLN que o governo vai mandar ao Congresso para ser votado e que seja editada a medida provisória”, disse Izalci para o Metrópoles ao chegar ao Palácio do Planalto.
A reunião ocorre na Secretaria de Relações Institucionais, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha.
Nos cálculos do GDF, o reajuste de 18% pode ser comportado pelo Fundo Constitucional, sem necessidade de novo aporte pelo governo federal. Em 2023, o orçamento total do FCDF ficou em R$ 23 bilhões.
Na semana passada, a bancada do DF fechou acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que, em 30 dias, o Planalto assinasse a medida provisória do reajuste e encaminhasse ao parlamento o projeto que prevê o aumento na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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