O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta terça-feira (26/11), o sigilo do inquérito final, produzido pela Polícia Federal (PF), sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O inquérito, de 884 páginas, foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, cabe ao órgão decidir se apresenta denúncia ao STF, solicita mais informações ou arquiva o caso.
O relatório indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações.
Se a PGR oferecer as denúncias, a manifestação passa a ser analisada pelo colegiado do STF, onde será decidido se os acusados se tornam réus.
O ministro Alexandre de Moraes destacou, em sua decisão, que a Polícia Federal identificou seis núcleos de atuação voltados a implementar ações com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e promover a abolição do Estado Democrático de Direito.
De acordo com os investigadores, a suposta conspiração golpista buscava deslegitimar as eleições de 2022, estimular uma intervenção militar e eliminar o Estado Democrático de Direito, visando assegurar a permanência do grupo político de Jair Bolsonaro no poder.
Todos os indiciados pela Polícia Federal negam participação na trama golpista.
