Rico Melquiades, influenciador e vencedor do reality show A Fazenda, usou dez vezes o direito ao silêncio em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets nesta quarta-feira (14/5), no Senado Federal. O colegiado investiga apostas on-line no Brasil e o influenciador prestou esclarecimentos como testemunha.
A CPI teve início por volta das 11h40 e terminou por volta das 14h30. Em quase três horas de depoimento, Melquiades não quis responder sobre detalhes de outra investigação da qual foi alvo no início do ano e também não quis falar sobre os valores que recebeu por fazer propagandas de jogos on-line.
A primeira pergunta que o influenciador deixou de responder foi do senador Izalci Lucas (PL-DF), que perguntou se ele poderia detalhar a investigação, que segundo o parlamentar, levou Melquiades a confessar os crimes de associação criminosa e falsidade ideológica, com o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão.
Logo em seguida, ele foi questionado se o valor da multa teria sido pago com lucros com propagandas das bets. O vencedor de A Fazenda não respondeu.
Na terceira vez, indagado sobre quanto ele já tinha ganhado com a divulgação de plataformas de apostas, o influenciador também optou por não responder.
Na quarta pergunta que Rico não quis responder, o senador Dr. Hiran (PP-RR) havia questionado o quanto ele ganhava por ano com contratos de publicidade de apostas.
Logo em seguida, a relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o indagou se ele admitia a confissão dos crimes de associação criminosa e falsidade ideológica, levantados anteriormente pelo senador Izalci. Ele usou o direito ao silêncio. Perguntado mais uma vez se o valor de R$ 1 milhão da multa que ele teria pago seria de dinheiro do lucro com as propagandas, ele não respondeu.
A sétima pergunta que Melquiades não quis responder foi sobre o conteúdo da denúncia do Ministério Público. Em seguida, Soraya questionou se o inquérito policial ainda estava em curso ou já havia sido recebida a denúncia, e o influenciador usou o direito ao silêncio.
Na nona pergunta que Melquiades não respondeu, ele foi indagado sobre qual era o melhor contrato, se o com a empresa Blaze ou a atual, a ZeroUm Bet. E por fim, questionado se poderia esclarecer qual porcentagem dos valores que foram bloqueados de sua conta seriam do lucro com propagandas de bets, ele preferiu não responder.
Melquiades tinha direito ao silêncio parcial
Rico podia ficar parcialmente em silêncio, após conseguir o benefício no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o silêncio só era permitido em questões que ele julgasse que poderia se incriminar.
Na decisão de terça-feira (13/5), o ministro Alexandre de Moraes determinou o seguinte: “Assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.
Influenciador foi alvo da polícia em Alagoas
Melquiades foi alvo da Operação Game Over 2, da Polícia Civil de Alagoas, em janeiro deste ano, que investigou a promoção irregular de jogos de azar on-line por influenciadores digitais.
Durante toda a sessão da CPI, a maioria das vezes em que ele ficou em silêncio, foi sobre as perguntas dessa investigação. O argumento usado por Melquiades foi de que a investigação era sigilosa.
