O relatório do projeto de lei foi apresentado neste final de semana aos deputados
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, apresentou neste final de semana um relatório onde plataformas de streaming, como Netflix e YouTube, seriam taxadas, mas a Globoplay, serviço do Grupo Globo, ficaria de fora da cobrança. As informações são do Metrópoles.
O texto propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
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