Conforme previsto, o ministro Dias Toffoli rejeitou a continuação da ação movida pela família de Cleriston da Cunha contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ele faleceu na penitenciária da Papuda.
O documento redigido pelo advogado Tiago Pavinatto acusava Moraes de cometer abuso de poder, crueltratamento, tortura e corrupção. Juntas, essas acusações poderiam resultar em uma sentença de até 31 anos de detenção.
Clezão foi preso durante o 8 de Janeiro e faleceu aos 46 anos na Papuda após sofrer um mal súbito, em novembro de 2023.
O documento apresentado pela família do empreendedor ressaltava uma análise da Procuradoria-Geral da República a favor da libertação dois meses antes do falecimento, além de relatórios médicos que indicavam questões de saúde.
O processo denunciava que o ministro agiu de forma deliberadamente negligente.
Quando decidiu não dar continuidade à denúncia contra Moraes, Toffoli também afirmou que a denúncia se baseava apenas em suposições e acusações sem provas, com pouca ligação com a verdade e carente de embasamento legal relacionado aos acontecimentos e evidências. Ele ainda rotulou a petição como sendo de cunho propagandístico.
Não se poderia antecipar uma atitude diferente.
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