O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o mundo vive uma “emergência climática”.
“Trata-se de uma questão do século”, disse o ministro, durante evento com os presidentes dos “STFs” dos países-membros do G20, no Rio de Janeiro.
No ato, o juiz do STF citou o Rio Grande do Sul (RS), cujo desastre classificou como “extremo e severo”.
Os ministros do STF se reúnem para a última sessão do Judiciário de 2023 – 19/12/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Ainda de acordo com Fachin, tragédias como a do RS estão “fadadas à repetição, dada a gravidade das mudanças climáticas, pela intervenção humana desenfreada na natureza”.
Por isso, “o Judiciário não pode, e nem deve, cruzar os braços em relação às mudanças climáticas”. “É tempo de solidariedade e de ação”, disse Fachin. “Por meio do que se chama de justiça climática, busca-se a adequada distribuição das responsabilidades, custos e consequências advindas da crise.”
Segundo o vice-presidente do STF, o Poder Judiciário tem sido acionado “diante da inércia do Estado e da insuficiência de empresas privadas em adotar as medidas necessárias para contenção da emergência climática”.
Ontem, durante o mesmo evento do qual participou hoje Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, advertiu para as mudanças climáticas. Para Barroso, o que aconteceu no RS é fruto desse fenômeno natural.
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