A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022 , que institui o 28 de maio como Dia Nacional da Dignidade Menstrual.
A proposta é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), com a relatoria da colega Jack Rocha (PT-ES).
Segundo Tabata Amaral, anualmente, são realizadas ações nas escolas brasileiras e pelas autoridades de saúde sobre a dignidade menstrual na semana de 28 de maio.
“É importante a criação da Semana Nacional da Dignidade Menstrual a ser realizada na semana de 28 de maio — Dia Internacional da Dignidade Menstrual — para conscientizar a sociedade como um todo sobre a importância da menstruação, da saúde menstrual, de modo a diminuir os preconceitos, mitos e tabus perpetrados no dia a dia sobre o tema”, argumentou a parlamentar do PSB.
Também em 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No parecer, a deputada Jack Rocha ressaltou que a menstruação ainda é tratada como um tabu na sociedade, o que demonstra a necessidade de ampliar o debate a respeito do tema.
“As pessoas deixam de frequentar ambientes de diversa natureza, inclusive o escolar, por conta desse constrangimento. Elas precisam de apoio emocional e material para o enfrentamento dessa situação de desamparo”, enfatizou a deputada do PT.
O governo federal criou o Programa Dignidade Menstrual para ofertar, de forma gratuita, absorventes para pessoas de baixa renda que estejam matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O item de higiene pode ser adquirido por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
