Manifestação acontece após a Suprema Corte CENSURAR e ameaçar a imprensa e internautas. PGR arquivou investigação.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurar um inquérito para apurar supostas fake news e ameaças contra ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se manifestou nesta terça-feira (16/04/19). O Chefe do Executivo afirmou que a posição dele “sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.
Bolsonaro começou a publicação ao dizer que “acredita no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes”, mas, em seguida, deu a entender que não apoia a iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável por abrir o inquérito.
Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 16, 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou a investigação nesta tarde. Segundo a PGR, a decisão tem como fundamento o respeito ao processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, no qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal.