A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal (PF) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que investiguem postagens nas redes sociais. Segundo o órgão, as mensagens com conteúdo falso estariam impactando o mercado financeiro e contribuindo para a alta do dólar.
Em mais um dia de alta volatilidade, o dólar bateu novo recorde nessa quarta-feira (18/12), valendo R$ 6,26 no fim do pregão.
Segundo a AGU, foi identificada uma série de postagens realizadas por um perfil da rede social X (antigo Twitter), atribuindo falsas declarações a Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central (BC).
As postagens, destaca a AGU no ofício, “trazem posicionamentos desprovidos de qualquer fundamento, prontamente desmentidas pelo Bacen, mas que ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas e perfis especializados em análise econômica, fato que gerou impactos negativos na cotação do dólar”.
O material falso atribuía a Galípolo declarações como “a moeda dos Brics nos salvaguardaria da extrema influencia que o dólar exerce no nosso mercado”.
Diante dos fatos, a AGU pediu a instauração de procedimentos policial e administrativo para apuração de possíveis crimes contra o mercado de capitais.
No ofício, a AGU afirma que a desinformação, “ao interferir diretamente na percepção do mercado”, compromete a política pública federal de estabilização cambial, “evidenciando o elevado potencial lesivo de boatos”.
“Sabe-se que há relação direta entre a cotação de moeda estrangeira, notadamente o dólar, e os preços dos valores mobiliários negociados em bolsas de valores, tanto que a recente elevação do valor da moeda americana veio acompanhada de queda do montante de valores negociados no mercado de capitais”, detalha trecho do documento.
A procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes, destaca que “manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, já que essas condutas podem causar prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”.