Os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúnem nesta terça-feira (11/3) para buscar soluções e destravar a votação do Orçamento de 2025. O objetivo é que a peça orçamentária seja votada até o fim da próxima semana.
Segundo apurou o Metrópoles, o relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve discutir com os líderes o ponto do seu parecer que envolve os cortes que serão necessários. O governo federal ainda precisa encaminhar um ofício indicando onde serão os cortes.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovado até o fim do ano passado, mas a discussão foi adiada diversas vezes em meio a impasses como a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo federal e a resolução do imbróglio sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Orçamento da União precisa, em um primeiro momento, ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados. Em seguida, passa para análise do plenário, em sessão conjunta das duas Casas do Congresso Nacional, e vai à sanção presidencial.
Sem a aprovação de uma lei orçamentária para 2025, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
