A Associação Residenciais Munique, criada por quem se diz lesado após compra de terrenos em loteamento irregular lançado pela AGX e divulgado pelo cantor Leonardo, em Querência (MT), emitiu uma carta de repúdio à versão apresentada pela empresa em reportagem publicada pelo Metrópoles no sábado (8/3).
Em trecho da resposta à publicação, a AGX, do empresário Aguinaldo José Anacleto, alegou que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”.
A Associação entrou com processo contra a AGX, Anacleto e Leonardo, pedindo a rescisão dos contratos, dada a paralisação e falta de respostas em relação ao empreendimento Munique Smart Life, assim como a devolução do dinheiro pago pelos compradores e indenização por danos morais. A ação tem valor de causa estimado em R$ 2,8 milhões e tramita na Justiça mato-grossense.
Diante do posicionamento da AGX, o grupo, que é composto por 100 pessoas prejudicadas na negociação dos lotes e que foi criado em outubro do ano passado, emitiu um comunicado nessa segunda-feira (10/3):
“As alegações apresentadas pela AGX na tentativa de desqualificar os compradores lesados e a atuação desta Associação são inverídicas e visam unicamente desviar o foco da responsabilidade da empresa perante aqueles que confiaram na idoneidade de suas operações. Os compradores, que agiram de boa-fé ao adquirirem os lotes urbanos, foram surpreendidos pelo não cumprimento das obrigações assumidas pela empresa, em especial a não entrega do empreendimento, o que resultou em prejuízos de grande monta”, diz o texto.
E continua: “Além disso, rechaçamos qualquer insinuação de que a atuação desta Associação não se dê de forma legítima e transparente, porquanto devidamente constituída pelas vítimas do empreendimento, qual se reuniram e optaram pela criação da associação para defesa de seus interesses, estando ela devidamente registrada junto aos órgãos competentes”.
Veja vídeo de divulgação do empreendimento feito por Leonardo:
Relembre o caso
Entre 2021 e 2022, o cantor sertanejo Leonardo esteve em Querência mais de uma vez para lançar empreendimentos imobiliários junto do empresário Aguinaldo Anacleto, dono da AGX. Desde então, a imagem dele passou a ser utilizada na divulgação dos loteamentos, o que atraiu o interesse de centenas de pessoas da cidade, que fecharam negócio e adquiriram terrenos nos residenciais.
Um dos empreendimentos, no entanto, chamado Munique Smart Life, vendeu a maioria das unidades, antes mesmo da quitação da área e da devida regularização, junto à prefeitura local. Além disso, o projeto encontra-se parado, desde 2022, a empresa fechou os pontos de atendimento na cidade e o terreno é alvo de ação de reintegração de posse por parte dos antigos donos.
Diante da suspeita de golpe, os compradores se organizaram e criaram a Associação Residenciais Munique para entrar com ação conjunta, enquanto outros optaram por mover processos individuais. Conforme notociado pelo Metrópoles, no sábado, algumas delas já foram protocoladas e tramitam na Justiça.
A Associação afirma que os compradores “são vítimas de conduta ilícita” da AGX e diz que todas as medidas serão tomadas “para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados” e que os clientes “recebam a reparação pelos danos sofridos”. “Não aceitaremos tentativas de intimidação ou desinformação que busquem inverter a realidade dos fatos”, conclui carta divulgada pelo grupo.
Veja como está hoje o loteamento lançado pela empresa e divulgado por Leonardo:
O que dizem Leonardo e AGX?
Em resposta ao Metrópoles, Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que os advogados dele já estão sabendo do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou, apenas, como garoto-propaganda do empreendimento da AGX, em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma, ainda, que não é sócio e não tem participação no negócio.
Já a AGX, de Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.
Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.
Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.
“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.
Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.
A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”.
