O Censo Escolar de 2024 da educação básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9/4), revela que, nas redes estaduais do Brasil, a média de professores com contrato temporário é de 49%. Os demais contratos são de efetivos (concursado ou estável), com 49,1%, e terceirizados (0,2%) e regime CLT (1,8%).
Os estados são as dependências adminstrativas com vinculação mais frágil. Os municípios, por sua vez, têm 62% de professores com contratos efetivos. Ainda assim, praticamente um em cada três docentes (35,4%) têm contratos temporários. As contratações terceirizadas (0,7%) e por CLT (1,9%) completam o total.
Nas unidades federais, 86,2% dos professores têm vinculação efetiva e há 13% de temporários. Os que possuem contratos terceirizados e como CLT somam 2% apenas.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, vê com preocupação o número significativo de professores com contratos temporários. Para ela, isto influencia na qualidade do ensino tanto por causa de processos seletivos “mais frágeis” quanto pelas condições de trabalho dos docentes.
“Muitas vezes, eles recebem uma remuneração mais baixa, não recebem os mesmos benefícios que os efetivos. Além disso, trabalham em mais escolas, precisam trabalhar em mais escolas para completar sua carga horária”, exemplifica ela.
Formação mostra estagnação
A média de formação dos professores das escolas brasileiras não avançou muito na última década. Em 2014, 87,2% dos docentes possuíam graduação. No levantamento com os dados do ano passado, o porcentual chegou a 87,5%. Em todo o país ainda são 295,3 mil professores que estudaram até o ensino fundamental ou o ensino médio. O total de profissionais é de 2,37 milhões.
Fregonesi afirma que, observando dados de um período mais longo, houve avanços na formação, mas que nos últimos dez anos há uma estagnação. A especialista acrescenta que, mesmo entre os formados, há uma questão relevante que precisa ser observada.
“É importante trazer um dado complementar, que são os professores que não têm a formação adequada para a disciplina na qual eles lecionam. Mesmo os professores que têm graduação, muitas vezes estão dando aula de uma disciplina para a qual não foram formados. Então, um professor de Matemática que, por vezes, está dando aula de Física. É um dado muito preocupante quando a gente pensa aí na qualidade da educação”, acrescenta ela.
O governo federal lançou este ano o programa Pé-de-Meia Licenciaturas como um incentivo à formação dos profissionais. O valor financeiro é de R$ 1.050 mensais para os aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.
Embora na média nacional a formação docente não tenha mudado muito nos últimos anos, há uma desigualdade entre os estados quanto a este ponto. No Espírito Santo, por exemplo, 97,3% dos professores na rede estadual possuem graduação. As outras quatro unidades da federação com maiores porcentuais neste quesito são: Rondônia (95,6%), Mato Grosso do Sul (95,6%), São Paulo (95,4%) e o Distrito Federal (95%).
Por outro lado, os estados com as menores proporções de professores graduados são: Pernambuco (80,3%), Bahia (77,3%), Alagoas (77,3%), Rio de Janeiro (73,7%) e o Maranhão (67,1%).
Ainda sobre os professores, o Censo Escolar 2024 revela que mais de 60% deles estão na faixa etária de 30 a 49 anos. A faixa com menor porcentual é a de idade até 24 anos, com 3,3%.
O Censo também mostra que o gênero feminino é maioria, com praticamente 8 em cada 10 docentes.
Outros números do Censo
O Brasil tem 47.088.922 estudantes matriculados. O número representa uma redução de 0,4% em relação a 2023. Conforme o levantamento atual, há 9.517.832 alunos em unidades privadas, o que representa pouco mais de 20% do total.
A educação infantil, que compreende creche e pré-escola conta com 9.491.894. Os demais estão no ensino fundamental (26.002.356), ensino médio (7.790.396), educação profissional (2.576.293), educação de jovens e adultos (EJA) (2.391.319) e educação especial (2.076.825). A soma das matrículas supera os 47 milhões de alunos porque um mesmo aluno pode pertencer a mais de uma modalidade, como ensino médio e educação especial, por exemplo.
Em todo o país, são 179.286 estabelecimentos de ensino. O ensino fundamental é a fase que possui mais unidades, com 120.935, seguido pela educação infantil, com 114.576.
