A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, às 9h51 desta terça-feira (6/5), se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 4 de trama golpista que teria atuado em prol de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Esse grupo é composto por sete pessoas acusadas de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Assista ao vivo:
Veja quem faz parte do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes começou a ler o relatório às 9h53, com denúncia oferecida em relação ao núcleo de “Desinformação”. Ao citar a denúncia da PGR, ele afirmou que “os denunciados também encadearam ações para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito”.
A subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que representa o procurador-feral da República, Paulo Gonet, falou logo em seguida. “Todos (os denunciados) agiram em comunhão de esforços com os integrantes dos núcleos 1, 2 e 3, para, sob grave ameaça, manter-se no poder”, afirmou.
A PGR imputa aos acusados do Núcleo 4 a prática de ataques virtuais a instituições e autoridades. Militares, integrante da Polícia Federal e presidente do Instituto Voto Legal teriam atuado ainda, segundo investigações, para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao projeto de golpe.
A análise começou às 9h30 e segue em sessão a ser iniciada às 14h. Na quarta (7/5), se necessário, o julgamento será retomado, a partir das 9h30. Os responsáveis pela análise serão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Como é o julgamento
A dinâmica para o julgamento é a mesma dos anteriores: o ministro Zanin, presidente do colegiado, abre o julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, lê o relatório. Em seguida, fala o representante da Procuradoria-Geral da República. Como Paulo Gonet está em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Madri, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, o representará.
As defesas dos denunciados fazem as sustentações orais. Eles terão 15 minutos de fala cada, conforme a ordem definida por Zanin. Os ministros julgam as preliminares e partem para analisar se tornam réus dos denunciados pela PGR.
Veja a ordem dos advogados por decisão do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin:
- Advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo falará pelo acusado Ângelo Denicoli, presencialmente;
- Advogada Juliana Rodrigues Malafaia falará pelo acusado Giancarlo Rodrigues, presencialmente;
- Advogado Leonardo Coelho Avelar falará pelo acusado Guilherme Almeida, presencialmente;
- Advogado Hassan Magid de Castro Souki falará pelo acusado Marcelo Bormevet, presencialmente;
- Advogado Thiago Ferreira da Silva falará pelo acusado Reginaldo Abreu, presencialmente.
Se a Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Réus
A Primeira Turma do STF, até o momento, tornou réus 14 acusados por supostamente estarem envolvidos na trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os primeiros a virarem réus foram os integrantes do chamado “Núcleo 1”, conhecido por ser o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Esse grupo tem oito integrantes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No caso dos que foram incluídos no “Núcleo 2”, os seis reús são acusados de terem usado a máquina pública para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições de 2022. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
