Parece absurda ou pouco crível, leitor? Pois a PEC existe. É a de nº 37/2019, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A proposta foi, inclusive, apelidada de PEC Anti-Mourão, em alusão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
“Altera os artigos 28, 29, I, 32, §2º, 77, §1º, 78, parágrafo único, 79, 80 e 81 da Constituição Federal para dispor sobre substituição do cargo de Presidente da República, bem como de Governadores e Prefeitos, em caso de impedimento temporário e eleição direta em caso de vacância do cargo, estabelecendo que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo”.
Não espanta que Gleisi Hoffmann tenha mais medo do general Hamilton Mourão do que de Jair Bolsonaro.
Ao PT interessa manter um governo fragilizado, desarticulado, incapaz de aprovar as reformas que fariam a economia decolar.
“O texto, feito por dois petistas, diz que ‘em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo’. Pela proposta, se o titular deixar o posto, o substituto seria escolhido em nova eleição (…).
A proposta foi apelidada na Casa de ” Anti-Mourão “, em referência ao vice-presidente Antônio Hamilton Mourão.
Os parlamentares petistas negam que tenham o atual vice como alvo, mas confirmam que há deputados do PSL entre os que assinaram a proposta. Eles fizeram o protocolo com 210 assinaturas. Para a PEC tramitar são necessárias 171 assinaturas. Por temer um movimento de retirada de assinaturas, não quiseram divulgar a lista dos apoiamentos.
Os deputados do PSL só se deram conta do teor do texto quando ele foi publicado no Diário da Câmara.”
Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, parlamentares ingressaram com requerimento pedindo para retirar as assinaturas. A maioria alega que nem sequer leu o que avalizou.
Na lista dos que retiraram as assinaturas, estão General Girão (RN), Major Fabiana (RJ) e Daniel Silveira (RJ), todos do PSL, que apresentaram a mesma justificativa por ter ajudado o PT a levar a PEC adiante. “Não me recordo com exatidão do momento em que assinei”, escreveram. A deputada Major Fabiana disse, ainda, que jamais apoiaria um projeto que “desnatura” o papel do vice. “Certamente fui induzida a erro quando abordada para assinar essa proposição.”
. A proposta foi, inclusive, apelidada de PEC Anti-Mourão, em alusão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão.){kind=link}