Texto Bruno Carbinatto Design e colagens Caroline Aranha Edição Rafael Battaglia
I
solados no meio do Pacífico, a cerca de 5 mil quilômetros da Austrália, estão as cinco ilhas e os 29 atóis que formam as Ilhas Marshall, um minúsculo país da Micronésia. Suas praias paradisíacas são um importante cartão postal para tentar atrair turistas, já que o dinheiro dos visitantes impulsiona a frágil economia local.
Desde novembro de 2025, esse arquipélago remoto também está no centro das atenções do mundo por outro motivo: se tornou o primeiro país a adotar, oficialmente, um programa de Renda Básica Universal (RBU, ou UBI na sigla em inglês).
O governo começou a pagar, todo trimestre, US$ 200 para cada habitante (o dólar é a moeda local), em transferências bancárias ou criptomoedas. Qualquer residente permanente pode receber.
Hoje, o programa contempla quase todos os 42 mil marshalleses. A maior parte dos recursos vem de um acordo das Ilhas com os EUA: o Tio Sam paga o governo para ter acesso militar à região.
A iniciativa busca reduzir a pobreza, combater o custo de vida elevado (quase tudo precisa ser importado) e frear a emigração: desde 2011, a população encolheu 20%.
A experiência no Pacífico é a concretização de uma ideia antiga que é estranhamente simples e, ao mesmo tempo, bastante radical e meio maluca. O que aconteceria se o governo desse dinheiro para todos os cidadãos, independentemente de fatores como renda ou ocupação, em troca de nada, a fim de cobrir os custos mínimos para uma vida digna?
Defensores afirmam que a tal Renda Básica Universal é uma forma efetiva de combater a pobreza e a desigualdade. Opositores, por sua vez, classificam a ideia como utópica demais – de onde viria tanto dinheiro?
O debate cresceu nos últimos anos – e ganhou aliados improváveis: os bilionários do Vale do Silício. Temendo uma onda de desemprego causada pela adoção em massa da inteligência artificial, eles veem na medida uma forma de combater a crise e manter o capitalismo vivo.
“Uma Renda Básica Universal de ALTO VALOR, por meio de pagamentos emitidos pelo governo federal, é a melhor maneira de lidar com o desemprego causado pela IA”, escreveu em seu X (ex-Twitter) Elon Musk, CEO da Tesla e o primeiro trilionário da História. Sam Altman, da OpenAI, e Mark Zuckerberg, da Meta, também já se mostraram simpáticos à ideia.
Diante de tanta repercussão, será que estamos perto de alcançá-la?
Faz o Pix
O conceito “renda mínima” prega que, numa sociedade civilizada, ninguém deveria ser tão pobre a ponto de não ter nada. É uma ideia bastante antiga: em 1797, por exemplo, o filósofo e revolucionário britânico Thomas Paine, um dos “pais fundadores” dos EUA, propôs que o governo deveria pagar £15 para todo jovem que completasse 21 anos, para que iniciassem a vida adulta com recursos. Depois dos 50 anos, todos deveriam receber £10 anuais pagos com dinheiro público.
Talvez você tenha a impressão de que a ideia de o Estado distribuir dinheiro é, atualmente, associada à esquerda. Faz sentido: no Brasil, o grande nome em defesa do RBU é o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP). Mas, ao longo da História, a ideia de garantir algum tipo de renda mínima teve defensores de várias ideologias, inclusive muitos liberais.
O primeiro a popularizar um modelo detalhado dessa política foi o economista liberal Milton Friedman (1912-2006). Ele defendia o “Imposto de Renda Negativo”, que havia sido idealizado antes pela política britânica Juliet Rhys-Williams. Nesse esquema, todos informam sua renda ao Estado. Acima de um limiar específico, passam a pagar tributos numa lógica progressiva (quanto mais rico, mais paga). Quem fica abaixo do valor estabelecido, porém, recebe dinheiro do governo, seguindo a mesma lógica: quanto mais pobre, maior a quantia ganha.
Para Friedman, esse seria um programa menos burocrático e mais simples para substituir de uma vez só os vários e difusos programas de bem-estar social e assistencialismo dos EUA, que focam grupos específicos.
O Imposto de Renda Negativo seria um tipo de “renda mínima”, já que garantiria que ninguém na sociedade vivesse abaixo de um certo patamar financeiro. Mas o termo “renda básica” geralmente é utilizado para outro modelo, que consiste em transferências de dinheiro periódicas, de forma totalmente universal e incondicional.
Ser “universal” significa que todos podem receber, independentemente de fatores como renda mensal e idade. Ou seja, o programa incluiria até os milionários. É o oposto da modalidade “focalizada”, que estabelece critérios de elegibilidade e se destina a uma parcela específica da população.
Hoje, a maioria dos países do mundo tem algum tipo de iniciativa de assistência social, mas geralmente só para alguns grupos, como pessoas pobres, desempregadas ou que não podem trabalhar por questões de saúde (permanentes ou temporárias). É o caso do Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do mundo: só podem recebê-lo famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218.
Já “incondicional” significa que o Estado não pede nada em troca, algo bastante incomum. No caso do Bolsa Família, por exemplo, os beneficiários precisam cumprir requisitos, como manter as crianças na escola e as cadernetas de vacinação atualizadas.
Em países ricos, é comum que auxílios governamentais para pessoas desempregadas exijam que elas comprovem que estão ativamente procurando emprego. Se recusarem muitas ofertas de trabalho, o benefício pode ser cortado.
Também pode haver critérios de como gastar o dinheiro. Alguns programas fornecem grana no formato de cartões aceitos apenas em supermercados. Isso não existe na RBU.
Num primeiro momento, focar em grupos específicos e impor condições parece fazer sentido para programas sociais. Por que dar dinheiro até para ricos? E por que não cobrar medidas simples dos beneficiários, como vacinação e educação, que só trazem benefícios extras à sociedade?
Os argumentos a favor da universalidade podem vir de uma discussão ética, no sentido de que a riqueza de um país é fruto do trabalho de todos, então seria justo distribuí-la para todo mundo. Mas, em geral, a justificativa é pragmática: é mais fácil e menos burocrático pagar para geral.
“Separar quem é que vai receber e quem não vai requer um aparato de fiscalização”, diz Fábio Waltenberg, economista da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Sempre fica uma dúvida: será que eu estou concedendo justamente para quem deveria? Será que ninguém está ficando de fora?”
O Brasil, de certa forma, é craque nessa área, com o Cadastro Único do governo e centros de atendimento por todo o País, mas outras nações não são tão preparadas. E, de qualquer forma, toda essa burocracia é complexa e custosa – justamente algo que Friedman criticava.
Além disso, se o país tiver um sistema de tributação justo e progressivo, dá para supor que os mais ricos que recebem o benefício vão acabar “devolvendo” o dinheiro via Imposto de Renda e outras taxas.
Já os argumentos a favor da incondicionalidade da RBU também podem ter raízes ideológicas (num ponto de vista liberal, o Estado não deveria decidir o que uma pessoa faz), mas são também, no geral, práticos (não precisar de fiscalização).
Na esquerda, defensores dizem que a RBU pode acabar com a pobreza e reduzir a desigualdade. Na direita, que a política pode combater o desemprego causado pela automação e estimular o consumo. Se progressistas veem na Renda Básica uma forma de reformar ou superar o capitalismo, os liberais enxergam uma maneira de protegê-lo ou mesmo salvá-lo.
Mas há diferenças entre as visões, claro: muitos liberais que defendem a Renda Básica pensam nela em substituição aos programas que já existem, e até veem a oportunidade de reduzir serviços públicos graças a ela. A esquerda, por outro lado, costuma pensar na RBU como um bônus aos mecanismos de bem-estar já existentes.
E também há críticos, obviamente. O argumento contrário mais comum é o custo: dependendo do valor do benefício (não há consenso entre defensores), ele seria caro demais. Nesse caso, pregam os críticos, é melhor apostar em programas focalizados.
Outra crítica clássica é que a distribuição de grana sem contrapartidas levaria ao desemprego. Por que as pessoas trabalhariam se a mesada estatal pinga na conta todo mês?
Também existem críticos à RBU na esquerda. Desconfiados das origens liberais da ideia, eles dizem que o repasse é insuficiente, uma espécie de “esmola” estatal, e preferem uma gama de programas variados e serviços públicos de qualidade.
De qualquer forma, críticas e elogios à RBU ficam, em grande parte, no plano especulativo, já que se trata de uma ideia sobretudo teórica. Mas não totalmente.
Lá no norte
Até hoje, nenhum país implementou renda universal de forma sustentada. Duas experiências de distribuição de dinheiro que se assemelharam à ideia, na Mongólia e no Irã na década de 2010, não duraram muito.
Em 2016, os cidadãos da Suíça rejeitaram, em plebiscito, uma lei que estabelecia a adoção gradual do programa. Foi de lavada: 77% contrários.
Dessa forma, além das Ilhas Marshall, que começaram agora, há um único exemplo de RBU no mundo: o Alasca.
Desde 1982, quase todos os 730 mil habitantes permanentes do estado dos EUA podem receber uma quantia anual de forma universal e incondicional. O dinheiro vem de um fundo mantido pelo estado com royalties da exploração do petróleo local. O valor distribuído depende dos rendimentos dos investimentos – nos últimos anos, os dividendos ficaram entre US$ 1 mil e US$ 2 mil anuais por pessoa.
Existem análises sobre as implicações dessa medida na economia do Alasca [mais sobre isso adiante], mas um único exemplo não traz resultados definitivos e generalizáveis. Na falta de mais experiências, um jeito de estudar o impacto da distribuição de dinheiro é analisando programas que já fazem isso, mesmo que de forma diferente.
É o caso do Bolsa Família, um dos programas mais estudados internacionalmente. Como vimos, ele não é nem universal nem incondicional, mas tem a vantagem de ser muito grande (são quase 19 milhões de famílias) e duradouro (existe desde 2003).
Outra maneira de avaliar é com “programas-pilotos” ou experimentos reais de renda mínima. O Basic Income Lab, centro da Universidade Stanford que estuda o tema, mapeia pelo menos 275 deles mundo afora, entre cidades, estados e até países.
Esses programas variam muito em número de participantes, quantia distribuída e grau de universalidade e incondicionalidade, mas todos têm algo em comum: dão grana diretamente para seus habitantes por algum tempo e acompanham o que acontece com eles. Por exemplo: a empregabilidade cai ou aumenta? E quais os efeitos na saúde e no bem-estar dos beneficiários?
Experimentos do tipo já aconteceram em cidades como Stockton, na Califórnia, e Utrecht, na Holanda, em estados como Ontario, no Canadá, e até em países inteiros como Finlândia (com desempregados) e Irlanda (com artistas).
Um dos casos mais interessantes também é brasileiro: é o município de Maricá (RJ). Desde 2013, o governo distribui quantias de dinheiro para seus cidadãos de menor renda. O projeto iniciou tímido, mas ganhou um turbo com os royalties da exploração do petróleo a partir de 2019 – o município fluminense é o que mais recebe esse tipo de compensação no País.
No auge, o programa chegou a abarcar 93 mil pessoas (quase metade dos 212 mil habitantes), pagando um total de R$ 200 mensais. Hoje, são 70 mil moradores recebendo R$ 230. O dinheiro não é dado em reais, mas sim em mumbucas, moeda digital que só pode ser usada em comércios da própria cidade – assim, estimula os negócios locais.
O que mostram os resultados desses pilotos e de outros programas de transferência de renda? É difícil resumir as conclusões, já que se trata de projetos variados, em realidades distintas [veja abaixo]. Mas parece haver um consenso: ao contrário das críticas, dar dinheiro para pessoas não faz necessariamente elas pararem de trabalhar.
“Nosso estudo de dados de sete programas em seis países não encontrou evidências de que [o incentivo ao desemprego] aconteça”, escrevem os economistas Abhijit Banerjee e Esther Duflo, referências nos estudos do combate à pobreza e vencedores do Nobel de Economia de 2019.
Isso possivelmente acontece porque, com a segurança financeira oferecida pelo benefício, as pessoas podem investir mais tempo em estudos e capacitação, ou então compram melhores equipamentos para produzir mais, ou ainda usam o dinheiro para abrir negócios. Além disso, podem negociar salários melhores com seus patrões. Nada disso desestimula o trabalho – pelo contrário.
Quanto aos benefícios, eles parecem ser inegáveis. Há dados de melhora de bem-estar, saúde, educação etc. No Alasca, que de fato tem uma RBU, há evidências de que o programa não causou desemprego e ainda ajudou a combater a pobreza, sobretudo entre as populações rurais e indígenas, historicamente mais vulneráveis.
Mas, afinal: quão sustentável é essa política? Os experimentos geralmente duram pouco (alguns anos, no máximo). Alasca e Maricá contam com o privilégio do petróleo, e países como Finlândia e Irlanda, que flertam com a medida, já têm um patamar de desenvolvimento alto. Para o resto do mundo, a conta é mais difícil de fechar.
Ainda há muitas questões em aberto. Qual seria um valor justo? E como seria financiado? Uma opção é, claro, aumentar a taxação, especialmente dos ricos – uma saída nada fácil de implementar politicamente, bastante impopular e que, dizem os críticos, pode levar à fuga de investimentos.
Outra opção é o Estado se endividar e/ou criar dinheiro, algo que, você deve saber, pode causar inflação, juros altos e crise econômica generalizada se feito em excesso.
Enquanto as discussões continuam, vale dedicar um espaço para falar especificamente do Brasil. Plot twist: na verdade, nós já temos uma renda básica universal. Ou pelo menos deveríamos ter.
Na volta a gente faz
Em 2004, uma lei de autoria do então senador Eduardo Suplicy foi aprovada. Ela estipula a Renda Básica de Cidadania, um benefício universal e incondicional. Como a medida foi sancionada, está, teoricamente, em vigor. O texto, porém, diz que a implementação deve acontecer “em etapas”, sem prazos.
Por causa disso, a norma foi ignorada por todo mundo. Em 2021, o STF julgou que havia omissão do Estado, e estipulou que as autoridades começassem a implementar a medida.
A resposta veio em 2023, quando Lula sancionou a lei que recriava o Bolsa Família (o programa tinha sido substituído pelo Auxílio Brasil por Bolsonaro). O texto dizia, explicitamente, que o benefício focalizado é a primeira etapa para a implementação do programa universal previsto em 2004.
Na teoria, então, a Renda Básica já começou por aqui. Na prática, porém, seguimos postergando. “Tenho a expectativa de que, durante este mandato de Lula, possa haver uma definição junto à equipe econômica para considerar quais serão as etapas da introdução gradual”, contou Suplicy à Super.
Enquanto isso, o tema ganha mais força lá fora. Na pandemia, países do mundo todo fizeram programas de distribuição de grana de forma emergencial, provando que é algo possível (ao menos temporariamente). Com o avanço da IA, bilionários, pensadores e políticos passaram a falar dela mais do que nunca.
Para os ricaços, a ideia não é filantropia: manter o consumo é essencial para seus negócios. Além disso, a distribuição de renda pode servir como uma espécie de “apaziguamento” para as tensões sociais numa época em que a desigualdade cresce, e que os bilionários ficam cada vez mais ricos.
Dadas as incertezas e os empecilhos, a renda mínima universal ainda parece utópica demais. Até um dos maiores pesquisadores do tema, o economista belga Philippe Van Parijs, concorda: ele se define como um “utopista realista”. Vê o programa como um horizonte a ser alcançado, mas sabe que o caminho vai ser longo – e variar muito de lugar para lugar.
Quer dizer: enquanto uma RBU não for implementada de fato, ela pode inspirar outros programas de transferência de renda, talvez mais focalizados e com condições. Uma ideia que se popularizou bastante nos últimos anos, por exemplo, é a universalização dos benefícios para as crianças – a literatura científica mostra que os investimentos nessa faixa etária são os que mais trazem benefícios.
“Assim como o voto universal ou o fim da escravidão, [a RBU] parecerá óbvia quando acontecer”, disse Van Parijs à revista VEJA. “O importante é empurrar a história na direção certa, mesmo que não sejamos nós a cruzar a linha de chegada.”
Contribuiu com a reportagem: Jimmy Medeiros, professor e pesquisador da FGV.
