O texto a seguir acompanha o texto “O que os candidatos à presidência falam (e não falam) sobre inteligência artificial”, em que especialistas em tecnologia comentaram as propostas dos planos de governo dos candidatos à Presidência. Ambos são parte do projeto Ciência e Saúde nas Eleições, uma parceria do Instituto Questão de Ciência (IQC) com a Superinteressante e VEJA SAÚDE. Veja aqui os conteúdos da Super, e aqui os de VEJA SAÚDE.
Abaixo, resumimos o que dizem os planos de governo que mencionam IA. Os candidatos estão dispostos em ordem alfabética. Quatro dos 12 candidatos não abordam IA em seus planos de governo – Edmilson Costa (PCB), Samara Martins (UP), Rui Costa Pimenta (PCO) e Veterinário Wilson Grassi (Democrata).
Augusto Cury (Avante)
É o candidato com a cobertura mais extensa sobre IA. Ele se baseia na prevenção do “desemprego estrutural” via empreendedorismo e cooperativismo tecnológico, utilizando a IA ostensivamente na fiscalização do gasto público, na segurança urbana e na modernização do SUS e do agronegócio.
Principais tópicos:
- Combate à corrupção: cruzamento de dados com IA para identificar fraudes, sobrepreços, pagamentos indevidos e ineficiências nas contas públicas.
- Investimento em indústria: estimular o investimento em robótica, IA, automação e manufatura avançada para elevar a produtividade das empresas e crescer na economia digital.
- Segurança pública: emprego de câmeras inteligentes, reconhecimento de padrões e análise preditiva integrados às forças policiais.
- Agro: utilização de satélites, drones, sensores e IA permitirá maior produtividade rural com menor impacto ambiental. Incentivos à modernização tecnológica, robótica agrícola e práticas sustentáveis de alto impacto.
- Trabalho e cooperativismo: foco no empreendedorismo jovem, no favorecimento de pequenas empresas e no fomento a cooperativas de IA, robótica, drones e automação como antídoto à demissão em massa.
- Inovação: as universidades devem se tornar polos de inovação, mais integradas ao setor produtivo e ao governo, com incentivo à criação de startups, laboratórios avançados e centros de pesquisa aplicada.
- Produção e zonas francas: criação de cinco Zonas Francas de Exportação (como Fortaleza e São Paulo) focadas em Indústria 4.0.
- Saúde: usar IA na telemedicina para democratizar o acesso à saúde, sem substituir o cuidado humano. Os sistemas serão usados para classificação de risco, priorização, redução de filas, otimização do tempo médico e precisão no encaminhamento de pacientes.
- Meio ambiente: usar satélites e IA para identificar focos de calor e prevenir incêndios. Não menciona riscos ambientais da IA e data centers.
Confira o plano na íntegra aqui.
Clariana Barão (DC)
Aborda a inteligência artificial de forma pragmática e setorial, focando no uso da tecnologia como apoio administrativo e clínico na saúde pública, na conectividade escolar e na segurança energética, sem apresentar uma política industrial ou regulatória abrangente.
Principais tópicos:
- Saúde digital: aplicação de IA como apoio clínico e administrativo no SUS e regulação inteligente de filas com foco em governança, privacidade e auditoria.
- Educação: integração de IA e competências digitais associadas ao pensamento crítico e à resolução de problemas.
- Infraestrutura: expansão da conectividade, segurança energética e criação de ambiente favorável à economia digital.
Confira o plano na íntegra aqui.
Flávio Bolsonaro (PL)
Foca na transformação digital do Estado centrada na experiência do cidadão, expandindo serviços digitais integrados e atraindo investimento privado em data centers sustentáveis por meio da desregulamentação, redução de impostos sobre energia e estímulo à livre inovação.
Principais tópicos:
- Governo digital e assistentes: digitalização integral de serviços federais, identidade digital única no Gov.br e criação da assistente virtual “ClarIA” para orientação e denúncias.
- Atração de data centers: redução de impostos sobre energia e combustíveis para transformar o Brasil em polo global de data centers de matriz renovável.
- Regulação mínima: defesa de uma legislação sem entraves para garantir a liberdade de criar, inovar e empreender sem sufocar o setor.
- Saúde: prontuário eletrônico único pelo CPF e vinculado ao Gov.br, que deve servir para facilitar o atendimento clínico e para reduzir filas
- Capacitação: incluir robótica, tablets e internet nas escolas, bem como competências para a economia digital e para uso de IA. Capacitação feminina em IA e programação.
Confira o plano na íntegra aqui.
Hertz Dias (PSTU)
Propõe a reestruturação do setor sob controle do Estado e da classe trabalhadora, com foco na contenção da precarização do trabalho por aplicativos, na transparência algorítmica obrigatória e no financiamento de infraestruturas públicas via expropriação de empresas estratégicas.
Principais tópicos:
- Trabalho plataformizado: reconhecimento do vínculo empregatício para entregadores e motoristas, transparência obrigatória dos algoritmos, proibição de punições automáticas e direito à desconexão.
- Plataformas públicas: criação de plataformas estatais de transporte, entregas e e-commerce geridas por conselhos de trabalhadores.
- IA e nuvem pública: desenvolvimento de uma IA pública nacional, proibição de hospedagem de dados sensíveis em nuvens estrangeiras e remuneração de criadores pelo uso de obras no treinamento de IAs.
- Jornada de trabalho: redução automática da jornada sem redução salarial, seguindo a proporção dos ganhos de produtividade gerados pela automação.
Leia a íntegra aqui.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Estrutura uma política nacional de soberania digital e desenvolvimento industrial orientada pelo Estado, exigindo salvaguardas socioambientais para data centers, regulamentação de direitos autorais no treinamento de IA e investimento em infraestrutura computacional pública.
Principais tópicos:
- Soberania computacional: construção de infraestrutura soberana com supercomputadores nacionais e desenvolvimento de modelos de linguagem em português apoiados em uma plataforma pública de dados.
- Data centers com contrapartidas: atração de investimentos com salvaguardas socioambientais obrigatórias e exigência de reserva de capacidade computacional e conteúdo local.
- Letramento digital: criar uma política de capacitação do senso crítico, combate à desinformação e proteção da privacidade.
- Direitos autorais e cultura: regulamentação da IA com garantia de remuneração a artistas e criadores pelo uso de conteúdos brasileiros no treinamento de algoritmos.
- Saúde e empregabilidade: uso de IA no SUS para criar uma fila única digital ordenada por risco clínico. Acelerar os esforços que já existem para criar um prontuário único do cidadão. Uso de IA para triagem, priorização de casos graves e diagnóstico em áreas com escassez de especialistas.
- Empregos: expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA para integração de vagas e qualificação.
Confira o plano na íntegra aqui.
Renan Santos (Missão)
Articula o “Marco Brasileiro da Inteligência Artificial” (MBIA), uma arquitetura de 14 medidas em cinco eixos. As medidas têm a ambição de transformar o Brasil no maior exportador de inferência computacional (fase de processamento dos dados de um modelo de linguagem) do hemisfério ocidental.
Principais tópicos:
- Data centers: incentivo à instalação massiva de data centers, com foco no Nordeste, que deve ser transformado na “Arábia Saudita do Brasil”.
- Capital e tributação: redução de impostos sobre empresas de tecnologia, facilitação da distribuição de stock options e estímulo ao investimento em venture capital por fundos brasileiros.
- Projeto Abaporu e ZEAIs (Eixo V): criação de um laboratório nacional de IA com capital privado majoritário, governança independente e foco nas vantagens competitivas do país. Também prevê as Zonas Econômicas de Alta Inteligência, com regime regulatório, tributário e energético próprio para a cadeia de IA.
- Agro: Base Agro-Bio Nacional, que unificaria tecnicamente os dados agropecuários e viabilizaria drones agrícolas e robótica movidos por IA proprietária brasileira.
- Talentos: reter, formar e repatriar jovens talentosos, para que contribuam para o desenvolvimento tecnológico do país.
Leia o plano na íntegra aqui.
Romeu Zema (Novo)
Em menções breves, defende principalmente medidas ligadas a atração de investimentos, uso intensivo da planta energética brasileira e regulação austera.
- Regulação reativa: defesa de regulação mínima, intervindo apenas pontualmente onde surgirem “danos concretos comprovados” para não afugentar investimentos.
- Saúde: uso de IA para otimizar a gestão de filas e direcionar cada paciente ao serviço mais adequado, em uma rede regionalizada.
- Exploração do potencial energético: aproveitar a energia limpa do país para atrair indústrias intensivas em energia, IA e data centers, com o objetivo de gerar empregos qualificados e novos investimentos.
Confira o plano na íntegra aqui.
Ronaldo Caiado (PSD)
Projeta um modelo de governança e política industrial focado na regulação proporcional ao risco, no fomento à Indústria 4.0 via compras públicas e na defesa da concorrência digital, tratando os dados e a capacidade computacional como ativos estratégicos.
Principais tópicos:
- Regulação por risco: marco legal centrado no uso, dano e risco concreto, com supervisão por agências setoriais e sandboxes regulatórios.
- Indústria 4.0 e PMEs: Programa Nacional de Indústria 4.0 com vouchers de digitalização, linhas de crédito e compras públicas competitivas para soluções nacionais.
- Concorrência e cibersegurança: fortalecimento do CADE para o mercado digital (interoperabilidade e portabilidade) e criação de uma Autoridade Nacional de Cibersegurança independente.
- Saúde com salvaguardas: uso de IA no SUS condicionado à validação prévia, supervisão profissional, avaliação de impacto e auditoria.
Confira o plano completo aqui.