O texto a seguir acompanha o texto “Eleições 2026: o que os presidenciáveis propõem sobre minerais estratégicos e terras raras?”, em que especialistas comentaram as propostas dos planos de governo dos candidatos à Presidência. Ambos são parte do projeto Ciência e Saúde nas Eleições, uma parceria do Instituto Questão de Ciência (IQC) com a Superinteressante e VEJA SAÚDE. Veja aqui os conteúdos da Super, e aqui os de VEJA SAÚDE.
Abaixo, resumimos o que dizem os planos de governo que mencionam minerais estratégicos e terras raras. Os candidatos Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC) não citam o assunto especificamente.
Leia todos os planos de governo completos neste link.
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1 – Rui Costa Pimenta (PCO)
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Vale, entre outras).
- “Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas minerais, refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais.”
- “Não à entrega das terras raras”: criação de empresa estatal que controle sua exploração, “comandada pelos trabalhadores, para garantir o uso dessas riquezas em favor do povo.”
2 – Edmilson Costa (PCB)
- “Monopólio estatal e soberano das terras raras e minerais críticos.”
3 – Ronaldo Caiado (PSD)
- Visão geral: o Brasil deixa de ser só exportador de minério bruto e constrói cadeias de processamento, materiais avançados e tecnologia. Minerais críticos e terras raras são tratados como “ativos estratégicos de soberania”. Não fecha o país ao investimento estrangeiro, mas negocia acesso em troca de valor agregado, tecnologia, qualificação e fornecedores locais.
- Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados: define minerais prioritários, metas de processamento, reciclagem e pesquisa, com governança permanente entre MME, MDIC, MCTI, Defesa, Itamaraty, BNDES, Finep, Serviço Geológico e setor privado.
- Mapeamento geológico e dados abertos: ampliar levantamentos geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos e digitalizar acervos, respeitando territórios protegidos.
- ANM forte, técnica e digital: recompor quadro e tecnologia, com processos digitais, prazos, transparência de títulos e beneficiários finais e cobrança eficiente de taxas e royalties.
- Licenciamento integrado e previsível: processo único de gestão, “sem reduzir exigências”, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades.
- Verticalização: crédito, inovação e acordos de investimento para instalar separação, refino, metalurgia, ligas, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem. Incentivos com prazo, metas e contrapartidas.
- Parcerias internacionais diversificadas: evitar dependência de um único comprador ou fornecedor, associando acesso a recursos a processamento no Brasil, transferência tecnológica e integração de empresas nacionais.
- Barragens e rejeitos: fiscalização independente, sensores, auditorias, planos de emergência e descaracterização das estruturas de maior risco, com seguros, garantias e fundos.
- Economia circular e baixo impacto: reaproveitamento de rejeitos, mineração urbana, reciclagem de eletrônicos, baterias e ímãs.
- Garimpo ilegal: rastreabilidade e cadeia de custódia para ouro e minerais de alto risco, responsabilização de compradores e financiadores. Regularização responsável da pequena mineração onde for legalmente possível, eliminando o mercúrio.
- Desenvolvimento regional e fechamento de minas: planos de desenvolvimento local, royalties transparentes, plano de fechamento e garantia financeira em todo projeto, e tratamento dos passivos órfãos.
- Pesquisa e formação: centros de excelência em geologia, processamento mineral, materiais e reciclagem.
- Compromisso: “transformar riqueza mineral em tecnologia, indústria e desenvolvimento regional, com segurança, proteção ambiental e soberania.”
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4 – Augusto Cury (Avante)
- Política de agregar valor às riquezas minerais pela industrialização, “evitando a simples exportação de matéria-prima”, com cadeias produtivas completas, da mineração responsável aos produtos tecnológicos.
- Quer atrair empresas, investimentos e tecnologia para que o processamento ocorra em território brasileiro.
- Projeto PETRA BR (Terras Raras e Minerais Estratégicos do Brasil): transformar o Brasil em potência global de minerais estratégicos. Cadeia proposta: mineração → processamento → refino → materiais avançados → componentes → indústria tecnológica → exportação.
- Mapeamento nacional de terras raras e criação do Atlas Brasileiro de Minerais Críticos.
- Mapa da demanda global (semicondutores, baterias, veículos elétricos, defesa e aeroespacial, robótica).
- Redução gradual da exportação bruta, com políticas tributárias e creditícias favoráveis a produtos de maior valor agregado.
- Zonas estratégicas de industrialização, com polos industriais e clusters de mineração, universidades e indústrias.
- Parcerias internacionais com transferência de tecnologia, processamento local e centros de P&D no Brasil.
- Produção de ligas especiais, ímãs permanentes e componentes tecnológicos.
- Incentivo a mestrados e doutorados em IA aplicada, incluindo produtos derivados de terras raras.
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5 – Flávio Bolsonaro (PL)
- Fertilizantes: apoio à produção nacional, aproveitando reservas de potássio e fosfato.
- Minerais críticos: lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, com a meta de agregar valor no Brasil “em vez de somente exportar a pedra bruta”, conectando minerais, energia limpa e demanda de data centers.
- “O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário”, com seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência.
- Atrair capital estrangeiro e tecnologia, tratando a mineração com o mesmo respeito dado à indústria de transformação.
- Parcerias internacionais com todos os países interessados, “sem preconceitos ou ranços ideológicos”.
- Equacionar garantias de crédito para financiamento dos projetos e acelerar licenciamento e direitos minerários.
6 – Lula (PT)
- “Política específica para minerais críticos e terras raras”, para organizar cadeias produtivas, diferenciar usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas.
- Estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, para inserir o país de forma soberana nas cadeias globais.
- Transformar o Nordeste em polo de plantas eletrointensivas, incluindo processamento de minerais críticos.
- Exportações com maior valor agregado.
- Urânio: preservar a competência nuclear para uso exclusivamente pacífico e avançar na autonomia do ciclo do combustível, aproveitando as reservas de forma responsável.
7 – Hertz Dias (PSTU)
- Diagnóstico: o Brasil é controlado por grandes conglomerados, muitos transnacionais, que exploram trabalhadores e recursos como as terras raras, numa “reversão colonial” em que o país exporta primários e importa produtos industrializados.
- “Expropriação imediata” das grandes empresas privadas de mineração (e de outros setores), incorporando seus ativos ao patrimônio público, com proibição de novas privatizações.
- Excedentes das empresas destinados a setores de alta complexidade, “especialmente nos ramos de refino e de separação de alta pureza de terras raras e minerais críticos”.
- “As terras raras são nossas!”: criação de empresa estatal de terras raras sob controle dos trabalhadores.
- Expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos, incorporada às reservas cambiais públicas.
- Limite de 25% na distribuição de dividendos das grandes empresas remanescentes, e fundos públicos de investimento produtivo abastecidos pelos excedentes das expropriadas.
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8 – Renan Santos (Missão)
- Diagnóstico: o Brasil tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras (segundo maior detentor, atrás da China, que domina mais de 90% do refino). Isso gera dependência tecnológica e geopolítica. Falta estratégia de Estado de longo prazo, com blindagem constitucional.
- PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional.
- Parcerias em três níveis:
- EUA e UE como prioritários, com acordos bilaterais, off-take agreements e transferência tecnológica, elevando o Fórum Brasil-EUA sobre Minerais Críticos a acordo federal, e integração às cadeias americanas de semicondutores e defesa.
- Japão (ímãs permanentes), Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan num segundo e terceiro escalões.
- Zonas econômicas especiais para processamento e manufatura de componentes, com hubs de tecnologia.
- Planta-piloto de separação e refino em 2029-2030 e expansão de projetos como o MagBras (“Da Mina ao Ímã”), com aporte do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (R$ 2 a 5 bilhões iniciais).
- Licenciamento: racionalização e simplificação com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
- Financiamento: consórcio liderado pelo BNDES, com cerca de R$ 20 bilhões em uma década (BNDES 50%, agências americanas 35%, fundos verdes europeus 10%, privado 5%).
- Cronograma: marcos legais e início da mineração (2027-2028), planta-piloto (2029-2030), escala comercial (2030-2032) e expansão para ímãs e semicondutores (2032-2036).
- Fundo soberano ou mecanismo de estabilização de preços, com mecanismos de risco compartilhado e seguros contra retaliação.
- Retorno financeiro das terras raras para financiar outros projetos (infraestrutura, segurança, SUS).
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9 – Romeu Zema (Novo)
- “Facilitar a atuação de empresas privadas” na exploração sustentável do subsolo, principalmente terras raras, promovendo a cadeia produtiva além da extração bruta.
- Destravar a fila de autorizações: reduzir o tempo de análise na ANM, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica.
- Levantamento geológico: retomar o mapeamento do território, com dados abertos e padrão internacional.
- Garimpo ilegal: enfrentar como política de segurança pública, com rastreabilidade do ouro e responsabilização de quem compra minério criminoso.
- Rejeitos: aproveitamento econômico de rejeitos e estruturas existentes, com regras claras de titularidade e descomissionamento de barragens antigas.
10 – Samara Martins (UP)
- Reestatização das empresas privatizadas, incluindo imediata estatização da Vale.
- “Monopólio público em áreas estratégicas como […] mineração”.
- Critica que, sem estatais estratégicas, empresas estrangeiras (EUA, UE e China) disputam a exploração das reservas de nióbio e terras raras. Defende que só com as riquezas “nacionalizadas e sob controle dos trabalhadores” haverá um Brasil soberano.
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