O texto a seguir acompanha a reportagem “O que dizem os presidenciáveis sobre meio ambiente e Amazônia?”, em que especialistas comentam as propostas dos planos de governo dos candidatos à Presidência. Ambos são parte do projeto Ciência e Saúde nas Eleições, uma parceria do Instituto Questão de Ciência (IQC) com a Superinteressante e VEJA SAÚDE. Veja aqui os conteúdos da Super, e aqui os de VEJA SAÚDE.
Abaixo, resumimos o que mencionam os planos de governo sobre energia, clima e Amazônia. Os candidatos estão dispostos em ordem alfabética. Três dos 12 candidatos não abordam propostas específicas e detalhadas sobre o tema em seus planos de governo – Clariana Barão (DC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata).
Augusto Cury (Avante)
Defende investimentos em energia renovável, hidrogênio verde (com a meta de posicionar o Brasil entre os três maiores exportadores do produto até 2035) e a regulamentação do mercado de carbono.
Apresenta o projeto PENER-BR, que visa realizar um mapeamento das fontes de energia renovável que podem ser exploradas no País, por meio de uma plataforma de inteligência artificial. Outra meta é fazer com que o Brasil tenha 90% de sua matriz energética proveniente de fontes limpas até 2040.
Também planeja:
- Ampliar investimentos em energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas
- Atrair fundos soberanos, big techs energéticas e multinacionais por meio de segurança jurídica, incentivos fiscais e PPPs
- Apoiar microempresas de ribeirinhos em bioeconomia (açaí, castanha, óleos), pesca sustentável, artesanato e turismo ecológico
- Levar saneamento, energia limpa e conectividade às cidades amazônicas
- Novas obras públicas para resistir a eventos climáticos extremos, com materiais sustentáveis e engenharia inteligente.
Confira o plano na íntegra aqui.
Edmilson Costa (PCB)
O plano defende “uma política radical de combate à destruição da natureza promovida pelo capitalismo”. Entre as propostas, o candidato promete desenvolver ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, combater o desmatamento e o garimpo, além de acabar com os lixões a céu aberto e com a queima de combustíveis fósseis.
Também planeja:
- Tornar obrigatória a refrigeração no transporte público e nas redes públicas e privadas de saúde e educação
- Combater o desmatamento e a mineração ilegal
- Taxar as emissões de gases poluentes e outros danos ambientais, como a contaminação de solos e águas
- Expandir as reservas florestais, as áreas de proteção ambiental, as Unidades de Conservação em todos os biomas e os parques nacionais
- Proteger, demarcar e expandir as terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais
Confira o plano na íntegra aqui.
Flávio Bolsonaro (PL)
O lema do plano de governo é “Preservar e produzir ao mesmo tempo”. Para o candidato, o meio ambiente é um ativo verde do Brasil que deve, ao mesmo tempo, ser preservado e utilizado para a produção. Ele defende o investimento em biocombustíveis e biogás e assume o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2029.
Sobre crimes ambientais, como grilagem e desmatamento ilegal, propõe o uso ferramentas com inteligência artificial e imagens de satélite para fiscalização. Também se compromete a combater a grilagem de terras sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor rural que atua dentro da lei.
Também planeja:
- Concluir, iniciar e executar obras hídricas como o Ramal do Apodi, a Adutora do Seridó, o Canal do Xingó, os Canais do Sertão (BA, PI e AL), entre outros
- Tornar o Brasil uma potência em biocombustíveis
- Consolidar o mercado de carbono no Brasil
- Aumentar a transparência de ONGs que atuam na região amazônica
Confira o plano na íntegra aqui.
Hertz Dias (PSTU)
O candidato é contra a privatização dos rios da Amazônia, o modelo destrutivo do agronegócio e à exploração do petróleo da Margem Equatorial. Ainda menciona planos de prevenção contra os efeitos do aquecimento global, como prevenção contra enchentes e prevenção contra deslizamentos de áreas de risco.
Também planeja:
- Romper com o modelo agrícola baseado na destruição de florestas, na exportação de commodities e na apropriação de territórios tradicionais
- Ir contra à privatização dos rios da Amazônia e das hidrovias
Confira o plano na íntegra aqui.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O atual presidente pretende ampliar medidas de programas já existentes em seu mandato. Dois dos principais objetivos são investir em biocombustíveis e fontes de energia renováveis e implementar medidas de adaptação das cidades em vista das mudanças climáticas.
O plano também menciona a exploração de combustíveis fósseis e do gás natural para garantir a segurança energética. Para a Amazônia, reforça o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal na região até 2030.
Também planeja:
- Tratar a Amazônia como eixo estratégico do desenvolvimento, com indústrias derivadas da biodiversidade (farmacêutica, alimentar, cosmética, construção civil)
- Criar um programa nacional de resiliência climática no campo, o que incluiria ampliar áreas irrigadas, conservar solos e agricultura de precisão
- Fortalecer a Embrapa com biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes a pragas e secas
- Avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos
Confira o plano na íntegra aqui.
Renan Santos (Missão)
As propostas do candidato se concentram na questão energética e em infraestrutura. Para ele, há um desperdício de energia elétrica no Brasil. Ainda aborda questões da Amazônia Legal (toda a Região Norte e parte do Mato Grosso e do Maranhão), como desmatamento, isolamento econômico e dificuldade de acesso a mercados pela população, mas não elabora propostas sobre esses temas.
Também planeja:
- Retomar as obras de Angra 3
- Explorar o hidrogênio verde
- Dar atenção à fusão nuclear
Confira o plano na íntegra aqui.
Romeu Zema (Novo)
Trata do meio ambiente como um ativo verde do País. Na proposta, cita que irá incentivar o licenciamento ambiental e simplificação das regras para indústrias e startups que trabalham com biodiversidade. Defende planos para desenvolver o turismo nos biomas brasileiros.
Zema ainda menciona a promoção de “educação ambiental sem radicalismo” em escolas e universidades.
Também planeja:
- Combater a grilagem e o desmatamento ilegal, com monitoramento por satélite e punição efetiva dos infratores
- Implementar o Novo Marco do Saneamento, atraindo investimentos para universalizar água, coleta e tratamento de esgoto
- Regular o mercado de carbono
Confira o plano na íntegra aqui.
Ronaldo Caiado (PSD)
Tem como objetivos: proteger fronteiras, portos e aeroportos da região amazônica; focar na transição energética com iniciativas de descarbonização e biocombustíveis; e regulamentar o mercado de carbono. Outro objetivo é a criação de uma estratégia de Saúde Amazônica no SUS, levando atendimento a comunidades isoladas, indígenas e ribeirinhas.
O plano ainda reúne 16 propostas sobre meio ambiente, como a criação de um Pacto Nacional de Desenvolvimento Sustentável, melhorias nos processos de licenciamento ambiental e investimentos em tecnologia para monitorar desmatamentos, incêndios e atividades de mineração. Para isso, propõe utilizar drones, satélites e inteligência artificial.
Também planeja:
- Implantar um sistema nacional integrado para risco de incêndios, com brigadas, manejo do fogo e alertas
- Proteger nascentes, recuperar matas ciliares e promover a recarga de aquíferos
- Atualizar planos nacionais e municipais de adaptação climática para prevenção de desastres
- Acelerar universalização do acesso à água e ao esgoto
- Atuar nas negociações climáticas como fornecedor de soluções
Confira o plano na íntegra aqui.
Samara Martins (UP)
A candidata advoga pela defesa e proteção do meio ambiente, pela transição de matrizes energéticas e pela proibição de agrotóxicos banidos no exterior. Propõe ainda o estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e a expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região.
É também a segunda candidata a citar, com essas exatas palavras, a necessidade de demarcação de terras indígenas – ao lado de Edmilson Costa (PCB).
Também planeja:
- Fazer um programa de transição das matrizes energéticas e da extração de matérias-primas
- Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas
Confira o plano na íntegra aqui.