A COP 31, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), começou no dia 9 de novembro na cidade de Antália, na Turquia, e ocorre até o dia 20 deste mês. Durante essas duas semanas, representantes de quase 200 países se reúnem para debater ações em prol do meio ambiente e do enfrentamento da crise climática. Tópicos como aquecimento global, combustíveis fósseis, transição energética e medidas para preparar a população para as mudanças climáticas estão no centro das discussões.
Cientistas, ambientalistas, organizações da sociedade civil e empresários também participam da conferência, mas as negociações oficiais são conduzidas pelos representantes dos países (que podem ser chefes de Estado, ministros, diplomatas e outros). Essas conversas têm como objetivo estabelecer, até o final da COP, acordos internacionais e compromissos ambientais, como metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Essas decisões são tomadas por consenso entre os governos.
Cada país apresenta propostas e temas que considera importantes para discussão, e alguns organizam até mesmo pavilhões dentro do evento. Esse é o caso do Brasil, que sediou a COP no ano passado e, agora, apresenta os resultados e dá continuidade às iniciativas da COP 30.
O presidente Lula está presente na Turquia, além de ministros, deputados e representantes do mercado financeiro brasileiro. Os principais temas que serão apresentados pelos brasileiros ao longo dos dias são combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento climático. Esses assuntos serão abordados na programação brasileira, que inclui apresentações e debates em seu pavilhão, e também propostos formalmente nas negociações oficiais com os outros países.
O destaque vai para o financiamento climático, uma discussão de longa data nas COPs. Basicamente, o termo se refere à mobilização de recursos financeiros para que os países (principalmente os em desenvolvimento) consigam cumprir suas metas climáticas e implementar projetos ambientais.
A proposta brasileira é colocar em prática a meta de mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.
Essa meta foi definida na COP 29, em Baku, no Azerbaijão, e tem duas camadas. A principal é de pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035, com os países desenvolvidos liderando essa mobilização, a partir de fontes públicas e privadas. A segunda, mais ampla, é um chamado para que todos – governos, bancos de desenvolvimento e setor privado – trabalhem juntos para elevar o total a pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano. Na COP 30, em Belém, os países decidiram acelerar as ações rumo a esse valor. Assim, o Brasil propõe reafirmar esse compromisso e ampliar de vez o financiamento, que tem sido insuficiente nos últimos anos e não atende às demandas dos países em desenvolvimento.
O valor de US$ 1,3 trilhão se refere ao total que deverá ser direcionado anualmente aos países em desenvolvimento para financiar ações climáticas. Esse valor pode ser usado, por exemplo, na construção de usinas de energia limpa, na proteção de florestas e na criação de estruturas resistentes a eventos climáticos.
Porém, quando a questão é financiamento climático, uma das principais discussões é quem vai contribuir com o dinheiro e de que forma. Não é tão simples como criar uma conta bancária e esperar que os países depositem mais de um trilhão de dólares para ser repassado às nações em desenvolvimento.
Os recursos podem vir de diferentes fontes e instrumentos: investimentos privados, nos quais empresas e bancos aplicam dinheiro em projetos sustentáveis; doações de recursos públicos, que não precisam ser devolvidas; empréstimos (que devem ser pagos posteriormente pelas nações em desenvolvimento); mercado de carbono; entre outras possibilidades.
Os países divergem sobre o peso de cada fonte: os em desenvolvimento cobram mais dinheiro público dos países ricos, enquanto estes apostam mais no setor privado. O plano brasileiro propõe caminhar no meio-termo, combinando recursos públicos e privados, sem depender de uma única forma de arrecadação.
A proposta será discutida com outros países no dia 13 de novembro, durante o Dia de Finanças e Comércio da COP 31. Enquanto isso, já está disponível o relatório da presidência brasileira da COP 30 que detalha a proposta e explica as possíveis fontes de recursos. O documento foi divulgado no dia 8 de novembro.
Intitulado “Implementando o Mapa do Caminho de Baku a Belém rumo a US$ 1,3 trilhão”, o documento de 78 páginas apresenta seis áreas que podem ser fontes de financiamento climático. São elas:
- Subvenções, financiamento concessional e capital de baixo custo. O nome complicado se refere a doações de recursos públicos e a empréstimos com juros mais baixos e prazos mais longos que os de mercado.
- Investimento do setor privado e melhorias no custo de capital. Trata-se de investimentos privados e de medidas para reduzir os riscos desses investimentos – e, com isso, o custo do crédito nos países em desenvolvimento.
- Cooperação Sul-Sul. A proposta é criar financiamento e linhas de crédito entre os próprios países em desenvolvimento, o chamado Sul Global.
- Canalização de Direitos Especiais de Saque (DES) e instrumentos de alívio da dívida. Os DES são uma reserva internacional criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e distribuída aos países de acordo com sua participação no fundo – por isso, a maior parte fica com os países ricos. A ideia é que eles repassem parte desses recursos aos países em desenvolvimento, além de adotar medidas para aliviar o endividamento dessas nações.
- Mecanismos inovadores. O documento propõe novas fontes de arrecadação, como impostos sobre combustíveis fósseis e tributações de pessoas com grandes patrimônios.
- Mercados de carbono. Países e empresas compram créditos gerados por projetos que reduzem ou removem emissões em outros lugares, como a preservação de florestas.
Segundo o relatório, essas áreas não têm o mesmo peso: elas foram escolhidas por serem os principais canais de financiamento identificados, e não pelo tamanho. “As seis áreas de avaliação correspondem aos principais canais e instrumentos identificados no âmbito do processo do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão, e não à sua dimensão atual ou potencial. Por conseguinte, não possuem escala ou maturidade comparáveis e não devem ser interpretadas como seis pilares equivalentes”, esclarece o documento.
A ideia é que, ampliando os recursos dessas áreas, o montante trilionário seja alcançado. Segundo o relatório, sem mudanças, o financiamento climático internacional chegaria a apenas US$ 458 bilhões a US$ 461 bilhões por ano em 2035; com as medidas propostas, poderia ficar entre US$ 1,27 trilhão e US$ 1,41 trilhão. Outra proposta é acompanhar esse volume financeiro por uma “bússola de ação para o financiamento climático”, ferramenta criada com a organização Climate Policy Initiative para monitorar a escala, a velocidade, o alcance e o impacto dos recursos.